Em cerimônia nesta terça-feira (21), no Auditório Sady Schivitz, foi realizada a assinatura da Parceria Público-Privada (PPP) da Infraestrutura da Educação, em Canoas. A assinatura do contrato de estruturação marca o início do processo de desenvolvimento dos estudos e modelagem da concessão para manutenção, reforma, ampliação e construção de Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis). A iniciativa não utiliza recursos do Município, sendo custeada integralmente pelo governo federal.
Foto: Taís Forgearini/GES-Especial
“É 100% para infraestrutura escolar, ou seja, não envolve nenhum serviço pedagógico. A partir da assinatura, o Município fará um estudo de toda a estrutura educacional da educação infantil. A previsão para conclusão do estudo e da modelagem de concessão é de um ano e meio. Após isso, faremos o edital para a contratação da empresa que ficará responsável pelas manutenções, reformas, ampliações e construções de Emeis”, explica a secretária adjunta municipal de Projetos e Captação de Recursos, Larissa Junckes.
Conforme o termo de dispensa nº 15/2025, a Caixa Econômica Federal disponibilizará o valor global de R$ 6,4 milhões para suporte à educação infantil, com fins de elaboração de projetos de construção, operação, manutenção e equipagem de unidades educacionais, bem como a prestação de serviços como limpeza, vigilância e similares.
Segundo a secretária adjunta, a ampliação de vagas na educação infantil está entre as prioridades.
“Hoje, temos uma demanda de vagas gigantesca. Precisamos de muitas vagas. Precisamos ampliar a nossa rede. Há uma necessidade por mais infraestrutura e escolas para atender à quantidade de crianças, que hoje o Município não consegue atender.”
De acordo com Larissa, também está prevista consulta e audiência pública para ouvir a população.
“Vamos ouvir as demandas dos canoenses e também conversar com investidores nacionais e internacionais sobre o projeto. O edital será lançado na B3 [bolsa de valores brasileira].”
A secretária municipal de Educação, Beth Colombo, comemorou a conquista. Canoas é a primeira cidade do Rio Grande do Sul a ser classificada no chamamento público do Governo Federal para a Parceria Público-Privada (PPP) da Infraestrutura da Educação.
“Estamos fazendo uma parceria com a Caixa para termos um acolhimento para a nossa rede de educação infantil. Hoje, temos 38 Emeis ativas no município. Estamos com ótimas expectativas para a PPP”, disse.
Para o prefeito Airton Souza, a iniciativa vai melhorar as instalações nas escolas.
“Canoas está avançando. Temos a PPP da iluminação pública como um exemplo positivo. Na educação, também teremos bons resultados.”