Um tapa, soco ou chute; uma ameaça ou humilhação; e a violação do corpo em um estupro. Essas são situações de violência que as mulheres registraram na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) e na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), em Canoas.
Apesar da redução nos casos de lesão corporal (579), ameaça (882) e estupro (85) em 2024 – em comparação com os últimos quatro anos – os números seguem altos e expressivos. Afinal, são situações que não deveriam existir (Veja números abaixo).
FAÇA PARTE DA COMUNIDADE DO DIÁRIO DE CANOAS NO WHATSAPP
Foto: POLÍCIA CIVIL/DIVULGAÇÃO
Para a delegada titular da Deam, Angélica Giovanella Marques, diversos fatores contribuem para o cenário. “Em sentido amplo, eu atrelaria à conscientização das mulheres. De forma mais restrita, à confiança que está sendo depositada na segurança pública e no Poder Judiciário. Com essa legislação bastante moderna e atualizada, mesmo com problemas estruturais, se consegue dar uma atendimento rápido e eficaz”, explica, citando as medidas protetivas.
Quando uma mulher solicita a proteção, a polícia tem 48 horas para encaminhar à Justiça, que possui o mesmo período para análise. Atualmente, todo o procedimento tem sido feito em dez horas, segundo a delegada. “No momento que a mulher nos procura, que é feito o registro e a medida protetiva é pedida, e o Poder Judiciário defere, em poucas horas o oficial de Justiça já vai procurar o suspeito para intimar. O próprio agressor se intimida com esse procedimento sendo tão efetivo”, ressalta.
SIGA O ABC+ NO GOOGLE NOTÍCIAS!
Os agressores são monitorados com tornozeleira eletrônica desde que a iniciativa foi implantada no Estado, em 2023. Em Canoas, varia entre 20 e 30 homens com tornozeleira. Os números não são exatos em razão da constante emissão e revogação das medidas. A efetividade também contribui para a redução dos índices da violência na visão da delegada.
A postura das vítimas frente à situação de violência é apontada como um fator que influencia na diminuição dos casos, mesmo que a responsabilidade pelo crime seja do agressor. “Nós percebemos que muitos casos que pegamos aqui na Deam não tem aquela reiteração de ocorrências da mesma vítima. Acredito que o empoderamento das mulheres traz essa liberdade de procurar a polícia e de ter o rompimento definitivo do agressor”, reflete.
Comparação com anos anteriores
A leitura dos números para avaliar a redução ou aumento tem utilizado os dados de 2023 como parâmetro. Isso porque, até 2022, o País estava sob a influência da pandemia. Na época, o distanciamento social contribuiu para o convívio prolongado entre agressores e vítimas e, consequentemente, as afastou dos canais de denúncia. Muitos dos registros foram feitos meses após os casos.
“Muitas pessoas deixaram de registrar, tanto que em 2023 tivemos um aumento significativo nos casos de violência doméstica registrados e muitos deles eram do período da pandemia. Às vezes, um registro fica vinculado a um ano, mas o fato em si está relacionado a um outro período. Não dá para fazer um comparativo fiel com números da época da pandemia com o período de agora”, observa.
Números da violência contra à mulher entre 2020 e 2024
Ameaça
2024 – 882
2023 – 1.160
2022 – 1.025
2021 – 1.104
2020 – 1.119
Estupro
2024 – 85
2023 – 87
2022 – 126
2021 – 117
2020 – 106
Lesão corporal
2024 – 579
2023 – 654
2022 – 644
2021 – 712
2020 – 703
Tentativa de feminicídio
2024 – 8
2023 – 9
2022 – 6
2021 – 3
2020 – 7
Feminicídio
2024 – 2
2023 – 0
2022 – 2
2021 – 4
2020 – 1
Fonte: Indicadores da Violência Contra a Mulher – Lei Maria da Penha, da Secretaria da Segurança Pública (SSP)
Tentativa e consumação do feminicídio
Um homem sacou a arma e atirou contra a própria mulher, no rosto, mas ela desviou. Esta foi uma das duas ocorrências de tentativa de feminicídio registradas no mês de janeiro, em Canoas.
Na segunda-feira (3), uma mulher levou sete facadas do ex-companheiro, no bairro Rio Branco, e segue hospitalizada. Ela fez um registro de perseguição no final do ano passado. Após meses sem aparecer, o agressor foi até a casa da vítima, agrediu e fugiu. O homem foi preso na noite de sexta-feira (7), em São Leopoldo.
No ano passado, foram oito situações parecidas em que homens quase tiraram a vida das mulheres. Infelizmente, dois consumaram o feminicídio no ano passado. Os casos encerraram com a vida de duas mulheres – Patrícia Rosa dos Santos e Edilene Silveira Sartori – e com uma marca histórica de quase dois anos sem feminicídio em Canoas.
“Feminicídio é um fenômeno complexo. Não tem como saber quem vai ser o homem que vai matar a mulher. Pode ser o mais agressivo ou o menos. O contexto de violência envolve violenta emoção e vários fatores psicológicos que levam uma pessoa a matar a outra”, ressalta.
De acordo com a delegada Angélica Marques, todos os inquéritos foram fechados com responsabilização dos agressores e encaminhados para o Judiciário. Eles seguem presos.
Atenção à violência psicológica
“Causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação”, assim é definida a violência psicológica contra mulher no Art. 147B do Código Penal, a partir da Lei 14.188/2021.
Foto: Nicole Goulart/Especial
A delegada Angélica Marques observa um aumento nos casos no município. “É um crime novo [na legislação] e as pessoas estão começando a descobrir que ele existe. As mulheres passaram a nos procurar mais e passamos a ter um olhar diferente para esse crime.”
“São relatos que anteriormente as mulheres já nos traziam, mas que não se enquadravam em nenhum tipo penal, nenhum crime. Agora, nós conseguimos enquadrar”, comenta, alertando que o crime costuma ser cometido por homens com mais instrução. “Ele não fala para a mulher ‘eu vou te matar’. Mas, ele passa a causar essas perturbações psicológicas, emocionais, que causam dano à saúde da mulher”, completa.
Em 2024, foram registrados 269 casos de violência psicológica, em Canoas. Os números constam nos registros da DPPA. A SSP não possui essa categoria no balanço atualizado mensalmente.
Janeiro/Fevereiro/Março – 73
Abril/Maio/Junho – 63
Julho/Agosto/Setembro – 72
Outubro/Novembro/Dezembro – 61
Mais ajuda
Nos próximos meses, as mulheres poderão solicitar uma medida protetiva através da Delegacia Online – espaço onde já é possível fazer um registro de violência doméstica. A proposta é encaminhar os pedidos diretamente para o Poder Judiciário.
A ferramenta está sendo finalizada. “É uma das políticas públicas que vai nos ajudar nesta missão”, destaca a delegada.
Meios de denúncia e de apoio
Em situação de emergência: 190
Central de Atendimento à Mulher: 180
Disque Mulher 24 horas: (51) 99275-8146 – aceita chamada a cobrar e WhatsApp
Centro de Referência da Mulher: (51) 99275-8146 ou na Rua Siqueira Campos, 321 – Centro
Polícia Civil: (51) 98444-0606 – mensagem
Boletim de ocorrência no site da Delegacia de Polícia Online da Mulher
Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), na Avenida Dr. Sezefredo Azambuja Vieira, 2.730, Marechal Rondon, ou em qualquer delegacia de polícia. Telefones: (51) 3425-9035 e (51) 98416-8073.
Patrulha Maria da Penha: (51) 3477-8800; (51) 98413-4102; (51) 8329-0941