A Câmara Municipal de Canoas sediou nesta segunda-feira (29) o seminário “Proteção contra Enchentes e Retomada Econômica da Região Metropolitana de Porto Alegre”, promovido pela Comissão Externa da Câmara de Deputados Federais. O encontro reuniu autoridades e representantes do poder público para discutir os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul e a necessidade de investimentos em prevenção e mitigação de desastres naturais.
Foto: Taís Forgearini/GES-Especial
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Entre os principais temas debatidos, estiveram a conclusão das obras de proteção contra cheias, o fortalecimento da transparência na aplicação dos recursos públicos e o aperfeiçoamento dos protocolos de resposta a eventos climáticos extremos.
“A cada um dólar investido em ações de prevenção e mitigação, o município economiza entre 18 a 20 dólares na reconstrução. Por isso, é essencial a estruturação das defesas civis, o fortalecimento de políticas preventivas e o financiamento direto para os municípios”, defendeu o secretário da Defesa Civil e Resiliência Climática de Canoas, Vanderlei Marcos.
Representando a Prefeitura de Canoas, o secretário de Obras e Reconstrução, Guido Bamberg, apresentou um panorama das intervenções em andamento e das ações previstas para o sistema de proteção contra enchentes. Segundo o titular da pasta, o município solicitou, no início de 2025, recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) para 12 ações, totalizando cerca de R$ 600 milhões.
Desse total, seis projetos foram aprovados pelo Governo do Estado, somando R$ 213,35 milhões. Bamberg afirmou, porém, que os valores assegurados ainda não são suficientes para concluir todas as obras planejadas e que será necessário buscar apoio dos governos estadual e federal para viabilizar a finalização dos trabalhos.
“Nós vamos ter problemas, sim. Nós não temos recursos do caixa livre para executar todas essas obras. Vamos ter que encontrar uma fórmula para a conclusão dos trabalhos e, com certeza, vamos precisar do governo estadual e federal para concluir essas obras”, ressaltou.
Durante a apresentação da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg), Cecília Hoff, explicou que o Funrigs foi estruturado com ações de curto, médio e longo prazo. No caso das obras de proteção contra enchentes, a estratégia inclui, no curto prazo, a reconstrução de sistemas já existentes por meio do Fundo, priorizando estruturas que ficaram décadas sem manutenção.
Ela destacou ainda que essas intervenções não serão suficientes sozinhas, motivo pelo qual o governo do Estado prevê a construção de novos sistemas na região metropolitana, no Vale do Sinos e em Eldorado do Sul.
“Já temos separados R$ 6,5 bilhões de recursos federais que vão ser utilizados para esse fim até 2031”, pontuou Cecília.
Segundo o relator da comissão, o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), as propostas discutidas devem subsidiar os trabalhos da comissão e orientar futuros encaminhamentos legislativos, orçamentários e de fiscalização ligados à reconstrução do Estado.
O coordenador da comissão, deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), destacou que o debate também reforça a necessidade de planejamento contínuo, cooperação entre esferas de governo e garantia de que as medidas de proteção alcancem toda a população atingida pelas enchentes.