A população canoense vai ter que esperar ainda mais pelo retorno do Hospital de Pronto-Socorro de Canoas (HPSC). As obras de reforma e de reestruturação só devem ser concluídas no final de 2026, segundo a Secretaria de Projetos e Captação de Recursos. Não há previsão para a reinauguração da instituição que é referência para outros 150 municípios. Iniciadas em dezembro do ano passado, somente 4% das obras foram concluídas em nove meses de trabalho.
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Foto: Paulo Pires/GES
Os projetos não contemplavam o que era preciso para o hospital, sendo necessária revisão, na avaliação da pasta. Vale destacar que as obras estão sendo feitas somente no primeiro andar. A licitação para o segundo piso deve ser feita ainda neste mês de setembro.
“Hoje, nós estamos na fase que basicamente os projetos do primeiro pavimento estão concluídos. Estamos agora concluindo o do segundo pavimento para utilizarmos o valor de R$ 30 milhões que é o repasse do hospital”, detalha a a secretária-adjunta Jerusa Mattos, que esteve na Câmara de Vereadores na última quinta-feira (3).
Além disso, destaca que os R$ 13 milhões destinados à obra do primeiro andar, por meio da Caixa Econômica Federal, não estavam devidamente destinados ao município quando foi assinada a Ordem de Início de Serviço (OIS), no dia 8 de dezembro pela Prefeitura junto à empresa Elmo Eletro Montagens.
“Se nós tivéssemos dado andamento da obra daquele jeito, teríamos que pagar do recurso livre, e devolver todo o valor, pois a obra teria iniciado sem ‘apto a licitar’ da Caixa. Então, o recurso ainda não estava liberado em conta para a obra”, relata.
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Atrasos geram aditivos de prazo e de valor
Esta falta de liberação de recursos para pagar a empresa vem resultando no lento andamento das reformas do primeiro andar do HPSC, no bairro Mathias Velho. “A obra hoje está com status de 4,10% justamente porque ela aguarda o repasse dos recursos para a retomada de um ritmo adequado por parte da empresa”, destaca a secretária-adjunta Jerusa Mattos.
Além do dinheiro, o projeto enfrenta diversas inadequações que estão sendo resolvidas desde o início do ano, segundo a pasta. Algumas delas são: detalhamento insuficiente nos projetos executivos, principalmente rede elétrica e lógica; projeto de climatização desatualizado; e cronograma licitado insuficiente para a reforma devido à complexidade.
Todas as questões resultam em um aumento no prazo da reforma do primeiro piso. Antes previsto para durar quatro meses, teve um adicional de mais seis meses assinado ainda em abril, encerrando em outubro. No entanto, deve ter mais uma prorrogação e ser entregue somente em junho de 2026.
Os valores também serão reajustados, passando de R$ 13 milhões para R$ 18 milhões. O aditivo já foi aprovado pela Caixa, de acordo com a secretária-adjunta. “Elaboramos o Termo Aditivo de Prazo porque os quatro meses são insuficientes e o tempo foi passando. Obviamente que a empresa não estava com os recursos necessários para ser remunerada e o ritmo está de acordo com o fluxo financeiro. Foi necessário um aditivo de prazo de mais 10 meses, ainda que o contratual foi feito de 12 meses, da obra do primeiro pavimento.”
Em contrapartida, a empresa só é remunerada conforme avança as obras com emissão de medição e nota fiscal. Esta regra está prevista desde o início do contrato. A medição de 4%, por exemplo, foi feita em maio, segundo o Portal da Transparência.
Como fica o segundo piso?
Durante a enchente em maio do ano passado, pacientes e funcionários subiram até o segundo andar do HPSC para fugir da água. Na avaliação da pasta, isso causou uma sobrecarga na estrutura, indicando uma necessidade de reforma.
As adequações feitas nos projetos também refizeram o layout do hospital, redistribuindo os setores, além de uma proposta paisagística. No entanto, a obra do segundo andar ainda necessita de uma licitação. A Secretaria de Projetos e Captação de Recursos está na fase de elaboração de um anteprojeto.
“Nós tivemos que iniciar agora no início de agosto a elaboração rápida de um anteprojeto para fazer uma contratação integrada. De forma mais prática, a Caixa nos autorizou a fazer um anteprojeto. Eles estão fazendo apontamento que vamos ajustar agora em setembro para nos darem um ‘apto a licitar’ para o segundo pavimento, onde vamos fazer uma licitação integrada. A elaboração dos projetos executivos e a execução da obra fica a cargo de uma única empresa somente”, esclarece.
A intenção é iniciar as obras em janeiro do próximo ano com prazo de execução estimada em 10 meses. A reestruturação completa do hospital está prevista para ser concluída até novembro de 2026. Após o encerramento das obras, o espaço ainda será mobiliado.
Reajustes são feitos junto com a Caixa
Conforme informado pela secretaria, foram realizadas diversas reuniões com a Caixa para readequar os projetos. Isso porque a instituição financeira emitiu uma cláusula suspensiva, impedindo que o contrato de repasse de recursos esteja vigente.
Faltou, ainda, a apresentação de alguns documentos dentro do processo. Para desfazer essa cláusula, a prefeitura precisa apresentar a titularidade da área, anteprojeto, licença ambiental prévia, entre outros documentos e declarações.
As solicitações devem ser atendidas neste mês. Isso possibilita o repasse dos recursos para o município. Cada fase deste processo de obras e readequações foi apresentado dentro de um fluxograma durante a sessão na Câmara. Confira abaixo:
Fluxograma da reforma do HPSC
Maio-Agosto/2024
• Enchente
• Escoamento das águas
• Vistoria da equipe técnica da Prefeitura de Canoas
• Remoção de entulhos
• Levantamento de dados
Setembro-Outubro/2024
• IAHCS – contratação e desenvolvimento dos projetos executivos por um mês
• Execução da recuperação da subestação pela própria IAHCS
Novembro-Dezembro/2024
• Abertura do processo licitatório
• Assinatura do contrato nº 320/2024
• Assinatura do contrato de repasse com a Caixa (sem apto a licitar) – R$ 30.552.300,00
Janeiro-Julho/2025
• Início das obras
• Reuniões Semanais com a Caixa
• Ajustes dos projetos com a Caixa
• Elaboração de Termo Aditivo de Prazo
• Faseamento do recurso não autorizado da Caixa
• Elaboração de Termo Aditivo de Valor
Agosto/2025
• Elaboração dos anteprojetos de reforma do 2º pavimento
• Processo de retirada da cláusula suspensiva (atendimentos de todos os requisitos para receber R$ 30 milhões)
Setembro/2025
• Atendimento da cláusula
• Previsão de retirada da cláusula suspensiva
Outubro/2025
• Empenho dos recursos pelo Ministério da Saúde
• Repasse dos recursos para a Caixa pelo Ministério da Saúde
• Retomada do ritmo acelerado das obras no 1º pavimento
• Abertura de processo licitatório integrado para o 2º pavimento
Janeiro-Novembro/2026
• Ordem de Início dos Serviços (OIS) do 2º pavimento (previsto para janeiro, prazo de execução estimado em 10 meses)
• Previsão de conclusão do 1º pavimento (meados de junho)
• Previsão de conclusão das obras