Tão comentada nos últimos anos e tão esperada, a obra do túnel da Rua Domingos Martins, no Centro de Canoas, está prevista para começar em outubro. Nesta terça-feira (16), quatro postes na Avenida Getúlio Vargas, no sentido interior-capital, foram removidos no trecho das obras.
SIGA O ABC+ NO GOOGLE NOTÍCIAS!
Foto: Paulo Pires/GES
Além disso, as muretas que fazem a divisa na rodovia – e que recentemente haviam sido trocadas – foram retiradas no espaço que deve receber as obras. O local está sinalizado com cones.
No mês passado, a Secretaria Municipal de Serviços e Zeladoria Urbana cortou todas as árvores, próximo à passarela, a pedido do Dnit. Até o início das obras, não deve ser feita mais nenhuma intervenção no local, informa a Administração municipal em nota.
Os detalhes da construção, que promete mudar o trânsito na cidade, foram repassados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A obra será executada pelo governo federal num prazo que varia de 12 a 18 meses. O projeto está orçado em R$ 32 milhões.
Os trabalhos devem ser executados pelo consórcio formado pelas empresas MAC Engenharia, EPC, WVG e Iguatemi – vencedor do lote 1 do edital lançado em 2014 pelo Dnit. Em Canoas, além do túnel, o consórcio foi responsável pela instalação das passarelas, em 2019, e agora executa os serviços no viaduto da Metrovel.
A nova galeria passa por baixo da BR-116, no Centro, e sai na Avenida Sezefredo Azambuja Vieira, no bairro Marechal Rondon. Se iniciada no mês indicado pela autarquia federal, deve ficar pronta entre outubro de 2026 e abril de 2027.
O prazo de 12 meses foi informado pelo próprio Dnit, enquanto que o prazo de 18 meses foi passado pela Prefeitura de Canoas.
“O licitante vencedor deverá desenvolver os Projetos Básico e Executivo completos de todo o complexo, inclusive o viário urbano, porém somente está incluída nesta contratação a execução da passagem sob a BR-116, incluindo todos os muros de contenção necessários e a pavimentação somente dentro da faixa de domínio. Os demais serviços serão de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Canoas”, explica o edital da autarquia.
FAÇA PARTE DA COMUNIDADE DO DIÁRIO DE CANOAS NO WHATSAPP
E os motoboys?
O espaço onde as árvores foram cortadas, na Domingos Martins, também abriga os motoboys e motogirls. O local, que funciona como um ponto de apoio, é considerado estratégico para os entregadores que trabalham na cidade por ser próximo à própria BR-116 e ao Centro Comercial.
A reivindicação por uma acomodação mais adequada não é nova, mas ganhou mais força em fevereiro e em março. Já em maio, a Secretaria Municipal de Projetos e Captação de Recursos abriu um orçamento para a instalação de dois pontos de apoio para a categoria: um na Avenida Victor Barreto, próximo à Antiga Estação de Trem, e outro na Avenida Farroupilha, em frente ao ParkShopping Canoas.
O investimento é de aproximadamente R$ 300 mil. Os recursos são oriundos de uma emenda parlamentar da deputada federal Any Ortiz (Cidadania), de acordo com o Executivo canoense.
A reportagem solicitou um retorno sobre o andamento desta realocação dos trabalhadores – também é necessária antes do início das obras – mas não teve retorno até o momento.
Projeto do túnel é antigo
Desde os anos 1990, a Prefeitura de Canoas possui o projeto de realização de um anel viário na cidade. A proposta busca interligar o lado leste com o oeste através do túnel na Rua Domingos Martins. Já nesta época, a Administração municipal começou a desapropriar terras na região.
A princípio, a elaboração do projeto e a execução da obra seria de responsabilidade do município, segundo o projeto básico de engenharia para as melhorias da BR-116, de autoria do Dnit junto com empresa Magna Engenharia. O documento é de agosto de 2011.
“A Prefeitura Municipal de Canoas firmou o contrato n° 133/94 com a empresa Bourscheid Engenharia e Meio Ambiente para elaboração do projeto do túnel sob a BR-116/RS. Como solução alternativa, a Prefeitura Municipal de Canoas, deverá apresentar uma solução de engenharia com os quantitativos e orçamento da obra estimados”, diz. Conforme indicado no trecho, o contrato foi firmado em 1994.
De lá para cá, o assunto já apareceu em diversos documentos que visam o planejamento urbano da cidade: Plano Diretor (2008 e 2015); Plano de Metas da Prefeitura (2013); Plano de Mobilidade Urbana (2022).
A obra também foi citada nas legislações que tratam do orçamento: leis e decretos de abertura de crédito suplementar “para obras complementares para implantação do túnel da BR-116” (2003); além do Plano Plurianual (PPA) de 2010-2013; e Lei de Diretrizes Orçamentárias (2026).
Neste meio tempo, o projeto deixou de ser responsabilidade da Prefeitura de Canoas e passou para o Dnit. O túnel da Domingos Martins foi incluído no lote 1 do edital que prevê melhorias na BR-116, lançado em 2014.
Linha do tempo
1993 a 1995
– Prefeitura de Canoas realizou desapropriações de terras em diferentes trechos na rua Domingos Martins. Nos decretos, há a justificativa de “implantação” e “abertura” do anel viário central.
1994
– Contrato com a Bourscheid Engenharia e Meio Ambiente para execução elaboração de projeto executivo do túnel da Domingos Martins. No Portal da Transparência, está indicado pagamentos em 2010 e 2012 para a empresa com essa justificativa.
2002
– Lei nº 4.678/2002, que dispõe sobre as diretrizes para Lei Orçamentária Anual de 2003. Nela, sugere-se “revisar estudo de implantação de túnel na BR-116.”
2003
– Lei nº 4.744/2003; e decretos nº 621 e nº 392/2003, que dispõem sobre abertura de crédito suplementar, remanejam recursos para “obras complementares para implantação de túnel na BR-116.”
2008
– Lei nº 5.341/2008, Plano Diretor Urbano Ambiental de Canoas, diz “implementar alternativas para solucionar o bloqueio criado pela BR-116 entre o setor leste e oeste da cidade, de forma a permitir o livre trânsito entre os dois setores da cidade, preferencialmente na superfície, priorizando a transposição da rua Domingos Martins e do Anel Viário.”
2009 e 2010
– Neste período, a Prefeitura de Canoas orçou a obra em R$ 25 milhões, mas o valor podia subir para R$ 30 milhões. Em 2010, aparece um pagamento para a empresa Bourscheid Engenharia no Portal da Transparência.
2011
– Obra é citada no Projeto Básico de Engenharia para Melhoramentos Físicos e de Segurança de Tráfego na Rodovia BR-116, do Dnit e Magna Engenharia.
2012
– Prefeitura de Canoas se reúne com o Ministério dos Transportes. O projeto é incluído nas obras previstas para a BR-116 dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na época, o objetivo era concluir em 2014.
– A empresa Bourscheid Engenharia recebe pagamento referente a elaboração de projeto executivo para ligação da rua Domingos Martins.
2013
– Prefeitura lança um Plano de Metas para o segundo semestre de 2013. Entre as propostas está o lançamento de edital para construção do túnel da Domingos Martins pela Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade (SMTM).
2014
– O Dnit lança o edital nº 516/2014, cujo lote 1 contempla diversas intervenções entre Porto Alegre e Novo Hamburgo. Em Canoas, está prevista a obra do viaduto da Metrovel; e obras nos viadutos da Trensurb, alargamento do viaduto de acesso à Refap e no viaduto da Boqueirão; e o túnel da Domingos Martins.
2015
– Lei nº 5.961/2015, Plano Diretor Urbano Ambiental de Canoas, repete a proposta que apareceu no plano de 2008.
2016
– Consórcio, formado pelas empresas MAC Engenharia, EPC, WVG e Iguatemi, é oficializado como vencedor do edital através de publicação no Diário Oficial da União.
2019
– Extrato do contrato nº 821/2019 com o consórcio foi publicado no Diário Oficial da União.
2023
2024
– Dnit confirma a obra deve sair do papel. Na época, o início dos trabalhos estava previsto para o primeiro semestre de 2025 com prazo de execução estimado em 12 meses. A informação é do Correio do Povo.
2025
– Em abril, durante a coletiva de imprensa dos 100 dias de governo, o prefeito Airton Souza afirmou que a obra deve começar no segundo semestre deste ano.