O vereador Ezequiel Vargas (PL) tem até o dia 21 de julho para se defender dentro do processo que apura denúncia de misoginia e transfobia. A data foi definida pela Comissão Processantes após encerramento das oitivas nesta quarta-feira (9). São cinco dias úteis contados a partir da próxima segunda-feira (14). O parecer final deve ser entregue no dia 25 de julho.
A quarta-feira foi reservada para ouvir as testemunhas da defesa. O próprio vereador também foi brevemente questionado pelos colegas parlamentares. A parte da acusação foi ouvida na segunda-feira (7).
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Foto: Paulo Pires/GES
Com plenário em silêncio, sem poder gravar ou tirar fotos, as cinco testemunhas indicadas pela defesa do parlamentar foram interrogadas inicialmente pelos membros da comissão. Eles responderam se tinham alguma ligação com o vereador, se tinham conhecimento da publicação, se a linguagem utilizada foi ofensiva e se estão cientes da repercussão do tema.
Já o advogado do vereador, questionou como elas interpretaram as declarações na postagem e os comentários, se Ezequiel foi desrespeitoso e qual é a diferença entre admirar e respeitar na opinião das testemunhas.
O vereador foi denunciado por falas consideradas misóginas e transfóbicas proferidas nas redes sociais, em maio, próximo à data do Dia das Mães. Na postagem e nos comentários, Ezequiel fala que “não admira mulheres de esquerda”, “imagina admirar mulher que milita para matar crianças no ventre” e “mulheres, eu admiro. Imitações, eu respeito, mas recuso.”
Em sua defesa, o parlamentar afirmou à comissão que sempre fez postagens defendendo a direita e que a publicação era um meme. “Às vezes falando sério, às vezes com brincadeira.” Ezequiel excluiu a postagem do seu perfil.
Quebra de decoro
Algumas das falas descritas acima foram usadas em resposta aos comentários da bióloga Ágata Mostardeiro na postagem. Ela usou essas declarações para abrir um boletim de ocorrência na Polícia Civil e denunciar o parlamentar na Câmara Municipal de Canoas.
A Casa aprovou a abertura do processo ainda em maio. No mesmo mês, Ezequiel comunicou que a polícia arquivou a denúncia, mas a corporação não confirmou a informação à reportagem.
Desde então, o processo é apurado pela Comissão Processante, formada pelo presidente Heider Couto (PL), relator Jonas Dalagna (PP) e membro Rodrigo D’Ávila (Novo). A denúncia sustenta que houve quebra de decoro parlamentar e menciona entendimentos do STF sobre injúria, transfobia e violência contra a mulher.
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Próximos passos
Após as oitivas, o vereador terá cinco dias úteis, contados a partir do dia 14 de julho, para consultar o processo e se defender por escrito. O trâmite segue o inciso V do artigo 5º do Decreto-Lei 201/67. Passado o prazo, a comissão vai emitir um parecer final e encaminhar um relatório para a presidência da Casa, que deve convocar a sessão de julgamento. Esse parecer deve ser entregue no dia 25 de julho.
No julgamento, todo o processo será lido na íntegra e cada vereador poderá se manifestar por até 15 minutos. Já o Ezequiel e sua defesa terão direito a argumentação por mais de duas horas. Depois das manifestações, uma votação será aberta.
A cassação necessita de um terço dos votos favoráveis da Casa – 14 dos 21 parlamentares. Caso seja cassado, será expedido um decreto legislativo. Mas se for absolvido, a decisão será encaminhada à Justiça Eleitoral.