A conquista o próprio imóvel representa sucesso e tranquilidade para muitos brasileiros. Mas no Rio Grande do Sul, após a catástrofe climática do ano passado, ter uma nova casa também traz a esperança de que o futuro vai ser melhor. Com as chaves em mãos, a nova moradora do apartamento 101, Tatiane Saraiva Figueiredo, vê o seu desejo se realizar.
“É muito bom. É um sonho mesmo”, define a confeiteira de 35 anos. Natural de Lavras do Sul, Tatiane mora em Canoas há 15 anos. Os últimos quatro foram no bairro Mathias Velho até a casa ser atingida pela enchente. “Eu e o meu marido ficamos abrigados na igreja. Ficamos mais de um mês sem água e sem luz. Algumas foram para abrigos, mas escolhemos ficar ali para cuidar do local”, relembra.
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Foto: Paulo Pires/GES
“Foi muito ruim tudo o que aconteceu e já estávamos pensando em nos mudar. Mas agora, graças a Deus temos uma casa”, afirma, abrindo um sorriso ao ver seu novo lar. O apartamento entregue nesta quinta-feira (27) integra o programa Minha Casa Minha Vida – Reconstrução, na modalidade Compra Assistida, que beneficiou 89 famílias, sendo 33 canoenses e as demais de outros municípios que escolheram a cidade para recomeçar.
O apartamento de Tatiane é de um quarto, mas o condomínio também conta com moradias de dois dormitórios, além de ter sala, banheiro, cozinha e área de serviço. Os beneficiados do programa são famílias atingidas pela enchente cujas casas foram consideradas comprometidas e inabitáveis a partir de um laudo emitido pelas prefeituras.
Mais famílias podem ser contempladas
De acordo com o secretário de Reconstrução do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen, esta é a primeira entrega presencial, mas outros contratos já foram assinados e entregues para moradores da cidade. “Estamos fazendo aqui porque é um volume maior, são 89 famílias que estamos entregando ao mesmo tempo no mesmo empreendimento. Aproveitamos a oportunidade para criar esse simbolismo para famílias que ainda foram contempladas também visualizarem que o programa está entregando, está funcionando”, destaca.
Em todo o estado, já foram entregues mais de 1.100 residências. “Nós vamos continuar fazendo as entregas até a última família que tiver direito receber o seu imóvel. É um trabalho que vai durar mais alguns meses”, reitera Hassen.
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Foto: Paulo Pires/GES
O prefeito de Canoas, Airton Souza, chama atenção para o fato de que muitos canoenses deixaram a cidade em razão da enchente, mas que agora famílias de outras partes do estado escolheram o município para morar. “Canoas, se não é, vai ser a melhor cidade para se viver no Rio Grande do Sul. Esse é um foco com muita ênfase no empreendedorismo para dar oportunidade para essas pessoas que foram realmente atingidas e precisam de um braço do governo federal para dar esse suporte. Com certeza nós vamos trabalhar para que essas pessoas sejam bem acolhidas na nossa cidade.”
No município, são 63 contratos de compra já foram assinados, somados aos 89 apartamentos entregues e outros 25 em processo de contratação, de acordo com o secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Rabelo. “Estamos conversando muito com a prefeitura para acertar os parafusos e aumentar esse número. Qualificar as famílias que foram atingidas, garantir que são as que realmente foram atingidas. Porque essa é a nossa principal preocupação que o recurso público seja para quem realmente precisa. Entendemos que o Compra Assistida pode atingir mais famílias”, observa.
Novas moradias
Junto com a entrega dos apartamentos, as autoridades presentes também assinaram a autorização de contratação de 807 unidades habitacionais no Residencial Nazário, amparadas na Portaria nº 704 do Ministério das Cidades. De acordo com secretário municipal de Habitação, Fabiano Siqueira, também está sendo dado prosseguimento às obras no Olaria, com 750 apartamentos. Ambos com previsão de entrega em 24 meses.
Conforme anunciado simbolicamente em janeiro, os residenciais Quero-Quero e Jacuí estão sendo construídos nos bairros Fátima e Niterói, respectivamente. Cada um com 200 apartamentos que seguem as características do Minha Casa Minha Vida.
No entanto, o Jacuí teve a Ordem de Início de Serviço (OIS) assinada no dia 18 de março e Quero-Quero ainda aguarda o documento. Ambas as obras têm duração prevista de 18 meses. Até o momento, cerca de 3.700 famílias estão pré-qualificadas para receberem os apartamentos.
“No Quero-Quero e Jacuí, os terrenos foram indicados pela Prefeitura de Canoas. Já os demais residenciais, o governo federal paga pela área porque pertencem a empresas privadas. A Prefeitura é responsável por fornecer os dados dos munícipes que recebem os apartamentos e os laudos”, explica.
A questão também é comentada pelo secretário nacional Augusto Rabelo. “O governo federal já tem destinado, para Canoas, 3.600 unidades para construção”, diz. As unidades são viabilizadas também com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e do Fundo de Arrecadação Residencial (FAR). “Isso dá R$ 700 milhões que vão entrar na economia da cidade”, calcula Rabelo.
As moradias são mais que necessárias, já que 150 pessoas ainda estão em abrigos e 1.200 famílias recebem o Aluguel Social Canoense, que auxilia o beneficiados com R$ 1.000 por mês no período de até 12 meses. Conforme o secretário municipal Fabiano Siqueira, cerca de 70 mil unidades habitacionais foram atingidas, sendo 20 mil que solicitaram laudos.
Desmobilização do CHA
Para os cerca de 300 abrigados no Centro Humanitário de Acolhimento (CHA) Esperança, localizado no bairro Igara, serão construídas 58 casas temporárias, no Estância Velha. O investimento de R$ 7,5 milhões conta recursos disponibilizados pelo governo estadual.
Além disso, as famílias também estão incluídas no Compra Assistida e no Programa Aluguel Social Canoense, conforme a administração municipal. O CHA deve ser funcionar até junho deste ano.
Outra frente de trabalho é a construção de 48 casas permanentes, no bairro Guajuviras, iniciada em dezembro do ano passado. As residências integram o programa A Casa É Sua, de responsabilidade da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab). As obras fazem parte de um conjunto de 229 casas que serão erguidas em diferentes pontos do município com verba de R$ 20 milhões do governo estadual.
Meta dos 100 dias de governo
A entrega de 100 casas e o mapeamento do déficit habitacional estão entre as metas dos primeiros 100 dias do governo de Airton Souza à frente da Prefeitura de Canoas. Segundo secretário Siqueira, a pasta está trabalhando para atingir os objetivos até o dia 10 de abril.
“Temos o déficit da enchente. É saber como está a situação das casas já que alguns laudos foram contestados. Mas estamos em processo de revisão de todos que foram atingidos. Além disso, temos o mapeamento macro que é o déficit habitacional geral que será trabalhado em um segundo momento”, esclarece.