O novo modelo de processo seletivo e eleição de diretores e vices da rede municipal de ensino de Canoas avançou para a última etapa. A apresentação das chapas concorrentes ocorre nesta segunda-feira (2). Os candidatos terão quatro dias para apresentar as propostas para a comunidade escolar. A votação acontece nesta sexta-feira (6) em todas as escolas da rede.
Foto: Vinícius Thormann/PMC
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Sem eleições desde a pandemia, a Secretaria Municipal de Educação (SME) implementou o processo seletivo para a gestão escolar. A mudança atende a uma exigência do Ministério da Educação. Até 2025, a escolha ocorria por meio de indicação realizada pelas instituições.
Com validade por 4 anos, o processo seletivo exige que os candidatos sejam professores concursados da rede, possuam graduação (em qualquer licenciatura) e não respondam a nenhum processo administrativo. Além dos pré-requisitos, os participantes realizaram um curso preparatório de gestão escolar, sendo avaliados por meio de uma prova, em caráter eliminatório, de conhecimentos específicos.
Segundo a secretária adjunta pedagógica da SME, Gisele Bervig Martins, 181 professores foram aprovados e estão aptos a concorrer às eleições. A prova contou com 50 questões baseadas no conteúdo do curso preparatório de 40 horas. A pontuação mínima era de 60% de acertos, ou seja, 30 questões. Somente um candidato foi reprovado.
“Nas escolas de ensino fundamental, os candidatos formam chapas com diretor e vice. Já nas escolas de educação infantil, a candidatura é exclusiva para o cargo de diretor. Cada escola terá uma comissão eleitoral para garantir que a campanha seja igualitária, com os mesmos direitos e tempos de divulgação para todos os candidatos”, explica.
Votação
De segunda a quinta-feira, as chapas devem apresentar seus planos e propostas aos estudantes, professores e à comunidade. Na sexta-feira (6), das 8 às 20 horas, a votação ocorre de forma contínua em todas as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs) e Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis).
Para votar, é necessário apresentar um documento de identificação. Estão aptos a participar estudantes a partir de 12 anos, pais e responsáveis dos alunos e professores concursados da ativa. Docentes no regime de contrato não votam.
Validação e resultado
Os resultados das chapas vencedoras das Emefs e diretores das Emeis serão divulgados na próxima segunda-feira (9), no Diário Oficial do Município. A posse está prevista para ocorrer no dia 11 de março, no Sesc Canoas.
“A escolha é da comunidade escolar. Vence a mais votada. As chapas com candidatura única precisam obter 50% dos votos mais um para serem efetivadas. Se uma chapa única não atingir o mínimo de votos, ou se uma escola não tiver candidatos eleitos, a SME buscará diretores no banco de reposição, seguindo a ordem de classificação da prova realizada de conhecimentos específicos”, esclarece.
Benefícios e avaliação semestral
Conforme a secretaria adjunta, o novo modelo de seleção e eleição garante que os líderes escolares possuam as habilidades e conhecimentos mínimos necessários para a função.
“Além da qualificação técnica, os candidatos precisam apresentar propostas convincentes e obter a legitimação da comunidade escolar, promovendo uma gestão mais alinhada aos anseios locais. O processo seletivo atende a uma exigência nacional. Já a eleição foi uma decisão do Município para atender a uma demanda antiga da comunidade”, ressalta Gisele.
Cada diretor eleito deverá apresentar um plano de ação para a escola, com metas e estratégias mensuráveis. Serão realizadas avaliações semestrais baseadas no plano apresentado. Ao final de duas avaliações, os diretores que atingirem o mínimo serão substituídos.
“A gestão escolar é multifatorial, e o novo modelo busca otimizar todos os aspectos. As avaliações incluirão metas de indicadores de aprendizagem, utilização de recursos financeiros, infraestrutura e cuidado com a escola. São mecanismos que asseguram a responsabilidade e a busca contínua por resultados.”