O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realiza nesta terça-feira (9), a 15ª edição dos Encontros Regionais de Controle e Orientação (ERCOs) em Canoas. O evento ocorrerá das 9 horas às 17h30, no auditório da Ulbra Tech, na Avenida Farroupilha, 8001, bairro São José.
Foto: Divulgação/TCE
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Voltado a gestores dos 56 municípios sob a fiscalização do Serviço de Auditoria de Porto Alegre (SPA), o encontro tem o caráter orientativo e busca esclarecer as competências do TCE-RS, além de incentivar boas práticas de gestão pública.
Os 56 municípios auditados pelo SPA são:
Alvorada, Araricá, Arroio do Sal, Arroio dos Ratos, Balneário Pinhal, Barão do Triunfo, Barra do Ribeiro, Butiá, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Capão da Canoa, Capela de Santana, Capivari do Sul, Caraá, Cidreira, Dom Pedro de Alcântara, Eldorado do Sul, Estância Velha, Esteio, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Igrejinha, Imbé, Itati, Ivoti, Mampituba, Maquiné, Mariana Pimentel, Morrinhos do Sul, Mostardas, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Osório, Palmares do Sul, Parobé, Portão, Porto Alegre, Riozinho, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Sertão Santana, Taquara, Tavares, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Viamão e Xangri-lá.
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Novo formato – mais orientativo
Com uma proposta mais interativa, esta edição do ERCO apresenta uma nova estrutura, com sete espaços temáticos e 14 oficinas simultâneas organizadas ao longo do dia. Os conteúdos abordam áreas estratégicas da Administração Pública, promovendo o intercâmbio de experiências e a qualificação da gestão. As atividades ocorrerão nas dependências da Ulbra.
As orientações tornam a fiscalização do TCE mais assertiva, segundo o diretor de Controle e Fiscalização do tribunal, Roberto Tadeu de Souza Júnior.
“O processo de orientação bem feito facilita nossa fiscalização, pois erros comuns são evitados”, explica. “Também reduz a qualidade de demandas que chegam ao TCE, já que os temas são levados de forma mais proativa.”
Compromisso com a primeira infância
Um dos destaques da programação será a assinatura do Termo de Compromisso pela Primeira Infância. O presidente do TCE-RS, conselheiro Marco Peixoto, firmará o documento junto aos prefeitos da região, fortalecendo o compromisso com políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos.
Durante o encontro, os gestores também receberão levantamento realizado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal com indicadores sobre a situação da primeira infância em seus municípios, para subsidiar o planejamento e a melhoria das ações voltadas à infância.
Programação das oficinas
Espaço Prioridades da Gestão Pública
14h – Orientações para Início de Mandato
16h – Resiliência Climática e Meio Ambiente
Espaço Políticas Públicas
14h – Educação Infantil e Ensino Fundamental: acesso, gestão e qualidade
16h – Gestão e Fiscalização de Parcerias com o Terceiro Setor – Saúde e Educação
Espaço Orçamento e Finanças
14h – Equilíbrio Financeiro e Atuarial do RPPS
16h – Arrecadação Municipal e Reforma Tributária: desafios e oportunidades
Espaço Meio Ambiente e Infraestrutura
14h – Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Saneamento Básico
16h – Pavimentação Asfáltica com Qualidade
Espaço Administração e Direito
14h – Controle Interno e Efetividade da Gestão Pública
16h – Concursos Públicos e Atos de Admissão
Espaço Nova Lei de Licitações e Contratos
14h – Parte I: Como Implementar a Governança na Área de Contratações?
16h – Parte II: Como Elaborar um Estudo Técnico Preliminar (ETP)?
Espaço Fiscalização de Contratos
14h – Como Gerir e Fiscalizar Contratos?
16h – Contratações de Obras e Serviços de Engenharia?
Clique aqui para realizar a inscrição: https://novoead.tce.rs.gov.br/