SAÚDE
Entidades concorrentes para administrar o Hospital Universitário estão inabilitadas
Entidades têm até 8 de janeiro para apresentarem recurso da decisão
Última atualização: 06/01/2024 20:52
As três entidades participantes da licitação que definirá a nova gestora do Hospital Universitário (HU) não passaram da etapa de habilitação. As postulantes ao contrato com vigência de até 60 meses estão inabilitadas para seguir as demais fases do processo.
A Fundação de Saúde Sapucaia do Sul, a Associação Saúde em Movimento (ASM) e a Beneficência Hospitalar de Cesário Lange têm até 8 de janeiro para apresentarem recurso da decisão. O certame foi dividido em três etapas. A primeira é a de habilitação, nela as entidades necessitam apresentar documentos que comprovem a habilitação jurídica, qualificação técnica e qualificação econômica e financeira. Nas etapas dois e três são analisadas as propostas técnicas e financeiras, respectivamente.
"As entidades precisam avançar cada etapa, ou seja, os envelopes com as propostas entregues por elas permanecem lacrados até a conclusão da fase anterior", explica o secretário adjunto de licitações e contratos, Marcelo Reis.
Segundo a Comissão de Licitações, nenhuma das entidades apresentou documentos que comprovassem o gerenciamento de 200 leitos em um único equipamento de saúde.
“Uma das exigências do edital é a comprovação da capacidade da entidade em administrar 50% [200] dos leitos do contrato, de UTI, de média e alta complexidade", destaca Reis.
Além de não passar na habilitação de qualificação técnica, a Fundação de Saúde Sapucaia do Sul foi a única que não atendeu às exigências mínimas de qualificação econômico-financeira. "Os documentos contábeis não cumpriram com alguns critérios básicos."
Uma nova sessão com a Comissão de Licitações está marcada para o dia 19 de janeiro, às 10 horas. "É o prazo final para apresentação de documentos, após a data a inabilitação é definitiva.”
Próximos passos
Em caso de não apresentação de recurso e demais documentações necessárias, a licitação será homologada como "fracassada" e o processo será repetido. "O número do edital será mantido, porém, o processo começará do zero e qualquer entidade poderá participar, seja pela primeira vez ou novamente", ressalta Reis.
O contrato de gestão do Hospital Universitário possui vigência de até 60 meses e valor referência de até R$ 17.509.936,13 mensais, correspondente, em um ano, a mais de R$ 210 milhões.
Desde maio de 2022, a Prefeitura é interventora na administração do HU. Na quarta-feira (3), a nova diretoria confirmou 20 demissões no setor administrativo do hospital.
O novo diretor-geral, Paulo Nader, foi empossado na terça-feira (2), na cerimônia ele prometeu uma gestão mais enxuta e efetiva na casa de saúde.