Nesta segunda-feira (24), o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) tornou pública uma denúncia que aponta indícios de exercício ilegal da medicina e falsidade ideológica na Unidade de Pronto Socorro (UPA) Rio Branco, em Canoas.
Um homem sem registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) estaria atuando como médico na Sala Vermelha da unidade, utilizando carimbo, login e senha em nome de outros médicos e profissionais de saúde. O caso é apurado pela Prefeitura de Canoas.
Foto: Paulo Pires/GES
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“É uma situação gravíssima. Coloca em risco a vida dos pacientes. Essa pessoa estava como o único responsável por atender os casos de extrema urgência na UPA Rio Branco. Na Sala Vermelha são atendidos casos de parada cardiorrespiratória, choque séptico e hemorrágico, politraumatizados graves, insuficiência respiratória aguda, infartos e demais casos graves. É inadmissível uma situação dessas”, enfatiza o presidente do Simers, Marcelo Matias.
Uma vistoria realizada no último domingo (23), por volta das 18 horas, verificou um cenário alarmante na unidade. Equipes da direção e do jurídico do Simers encontraram a Sala Vermelha sem médico.
“O homem não estava no local. Depois que foi informada a visita da nossa equipe, ele teria abandonado o posto sem esperar que outro colega assumisse a posição. O que é proibido. O diretor técnico da UPA também não foi encontrado na unidade. Esse cenário expõe a extrema delicadeza dos serviços de saúde na cidade. É o reflexo da terceirização”, pontua Matias.
Conforme o Simers, o homem seria brasileiro, no entanto, teria cursado medicina na Bolívia. Para atuar como médico, é obrigatório ter um registro no CRM do estado onde irá exercer a profissão. O diploma de graduação não é suficiente. O registro no CRM é o que permite o exercício legal da medicina no Brasil.
Segundo o presidente, diante da gravidade dos fatos, o Simers comunicará, até o fim desta segunda-feira, a Polícia Civil e o Ministério Público.
“Também vamos solicitar ao Cremers uma apuração dos fatos. E vamos notificar a empresa responsável pela contratação de médicos nas UPAs de Canoas [Imas] e a Prefeitura para apresentarem as escalas e a comprovação da regularidade dos médicos contratados e os respectivos registros profissionais.”
No dia 25 de outubro, o Instituto Maria Schmitt (Imas) assumiu a gestão das UPAS de Canoas em caráter emergencial após a paralisação do contrato com a IBSaúde.
O que diz a Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, informa que será instaurado um processo administrativo para apurar os fatos relatados pelo Simers no domingo (23).
“A Prefeitura reitera que não é conivente com irregularidades e destaca que a gestão das UPAs é realizada pela empresa contratada, o Instituto Maria Schmitt (Imas). Os atendimentos nas UPAs seguem sendo prestados normalmente para a população pelas equipes médicas”, diz o comunicado.
O que diz o Imas
Por meio de nota, a atual gestora das UPAs de Canoas informou que determinou o afastamento preventivo do profissional até a conclusão das apurações internas. A empresa também salientou que foi formalmente notificada a apresentar, no prazo máximo de 48 horas, toda a documentação atualizada de sua equipe médica.
“O Instituto Maria Schmitt (Imas), na condição de entidade responsável pela gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), vem a público prestar esclarecimentos sobre a situação relacionada à regularidade documental de profissionais médicos vinculados a empresa prestadora de serviços.
Ao tomar conhecimento da possibilidade de atuação de profissional sem o cumprimento integral das exigências legais e regulamentares, o Imas adotou imediatamente todas as medidas cabíveis, determinando o afastamento preventivo do profissional até a conclusão das apurações internas. Simultaneamente, a empresa responsável foi formalmente notificada a apresentar, no prazo máximo de 48 horas, toda a documentação atualizada de sua equipe médica.
O Imas reforça que, caso seja constatada qualquer irregularidade, serão tomadas medidas rigorosas, administrativas e contratuais, contra a prestadora de serviços e contra o profissional eventualmente envolvido, conforme previsto nas normas legais aplicáveis”, diz o comunicado.