Quem se desloca pelas ruas de Canoas acaba enfrentando dificuldade para estacionar. Mas o problema é maior para aqueles que têm direito a uma vaga e as encontram ocupadas por quem não devia, como é o caso dos idosos, Pessoas com Deficiência (PcDs) e com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O desrespeito interfere na qualidade de vida destes grupos.
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Foto: Nicole Goulart/Especial
Um exemplo é a Érika Graminho, 22 anos, que tem Síndrome de Down e de Moyamoya e lida com convulsões e desmaios frequentes. Estacionar longe dos locais que precisa é um desafio para a mãe, Édera Santos Graminho. “Devido as limitações da minha filha, infelizmente ela não consegue usar transporte público. Por isso, levamos ela de carro em médicos e atendimentos. A nossa dificuldade é quando achamos vaga de estacionamento longe do local que temos que ir, dificulta pois ela se desorganiza, fica tonta e as vezes desmaia”, relata.
Somente em 2024, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU) contabilizou 573 autuações por desrespeito às vagas para PcDs em Canoas. O número é maior do que o registrado no ano anterior, quando 468 autuações foram feitas. De acordo com o decreto nº 452/2010, a cidade deve reservar 2% das vagas para este grupo.
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“É fundamental destacar a relevância das vagas de estacionamento reservadas para PcDs em nossa cidade. Essas vagas não são apenas uma exigência legal, mas um compromisso com a inclusão, acessibilidade e respeito à dignidade de todos os cidadãos”, destaca o diretor de Planejamento e Mobilidade da SMMU, Bruno Carvalho.
Para a mãe da jovem Érika, a situação é de aflição e cansaço. “Não é todo dia que estamos bem. E o simples fato deles correrem na frente, se colocarem em risco acaba nos cansando, estressando e somos vistas por os demais de forma negativa ou pejorativa. Ajudaria muito as vagas de estacionamento nos beneficiarem também. Nossos filhos até podem caminhar, mas é uma caminhada de medo e de estresse antes mesmo de chegarmos no destino”, desabafa.
Estacionamento privado vira principal opção
A mesma situação é vivida pela Gabriela Dias Bertoldo, mãe do Gabriel Bertoldo, 5 anos, que convive com o Transtorno Opositivo Desafiador (TOD). Vagas reservadas em estacionamentos privados também são bem-vindas no dia a dia destas famílias.
“Quando eu saio com o Gabriel normalmente coloco em lugares que tem estacionamento pago e não deixo na rua. Quando vamos ao shopping, tem bastante vaga para autistas e eu acho isso super importante. Até porque, às vezes, as crises ocorrem justamente por ter que ir embora do shopping. Aí começa a saga para entrar no carro e o TOD não deixa ele aguentar a espera até chegar na vaga”, relata.
Vagas reservadas há quase 15 anos
No município, o decreto nº 452, de 27 de maio de 2010, determina a reserva de vagas de estacionamento para PcDs, com dificuldade de locomoção e idosos; e desde 2022, o texto inclui os autistas, por meio do decreto nº 73. Para se beneficiar deste direito, é necessário ter a credencial de estacionamento especial posicionada no painel do carro.
De acordo com dados fornecidos pela Associação Canoense de Deficientes Físicos (Acadef), foram 170 novas credenciais emitidas em 2024. O credenciamento na SMMU é feito em parceria com a associação, no caso de deficientes físicos e autistas; e na Centro de Convivência do Idoso (CCI), no caso de pessoas com mais de 60 anos. Os interessados precisam preencher um formulário e apresentar documentos que comprovam que a pessoa se enquadra. (Confira no final da matéria).
O diretor da SMMU informa que a ocupação indevida é objetivo de fiscalização da pasta. “É importante ressaltar que estacionar indevidamente em vagas reservadas constitui infração gravíssima, sujeita a multa e perda de pontos na carteira de habilitação. A fiscalização é realizada para assegurar que esses espaços sejam utilizados exclusivamente por quem tem direito.”
Documentos necessários
– requerimento preenchido, que pode ser retirado na SMMU, Diretoria de Trânsito, na CCI, na sede ou no site da Acadef;
– laudo médico constando CID, tanto para pessoa com deficiência com dificuldade de locomoção quanto para pessoa com transtorno do espectro autista;
– documento de Identidade (RG);
– documento do veículo (CRLV);
– Carteira Nacional de Habilitação, exceto para passageiro;
– comprovante de endereço (água, luz, telefone) atualizados; (caso a pessoa não tenha comprovante de residência no próprio nome, deve ser feita uma declaração de que a pessoa reside no endereço);
– no caso de motorista com deficiência preferencialmente apresentar cópia de laudo da Junta Médica do Detran para solicitação de credenciais novas (primeira vez ou perda/furto).