A semana começou com muitos profissionais do Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC) vivendo a expectativa de retornar aos antigos postos de trabalho nas dependências do Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG).
Foto: Paulo Pires/GES
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A decisão da Justiça de manter o contrato do Instituto de Administração Hospitalar e Ciências da Saúde (IAHCS) com a Prefeitura de Canoas garantiu esperança para os 600 profissionais desligados na última quarta-feira (4).
Carla Macedo, 37 anos, explica que os profissionais estão de sobreaviso, dependendo da Prefeitura acatar a decisão judicial para poderem voltar a trabalhar normalmente.
A decisão da 3ª Vara Cível da Comarca de Canoas foi divulgada no sábado, entretanto a Prefeitura informa, desde então, ainda não ter sido notificada pela Justiça sobre a decisão.
“Para quem perdeu o emprego do dia para a noite, isso cria uma expectativa enorme”, diz a trabalhadora. “A gente entende que a Justiça percebeu que demitir todos do jeito que aconteceu foi errado.”
Em nota oficial, o Instituto esclareceu que não rescindiu os contratos com seus médicos e colaboradores, o que permitiria o retorno às atividades, assim que o houver o sinal verde da Administração, nesta segunda-feira (9).
Apesar da expectativa, ainda não há certeza a respeito da retomada dos profissionais, conforme o diretor do Instituto, Marcelo Eliseu de Oliveira, que se reuniu com representantes da Secretaria de Saúde nesta segunda.
Embora ele não tenha entrado em detalhes a respeito do que foi dito na reunião, sinalizou somente que não houve um posicionamento positivo da Prefeitura a respeito da decisão judicial.
“Temos uma história construída em Canoas que é de apoio à população em um momento em que ela mais precisava”, comentou. “Mas, aparentemente, não querem mais que continuemos os serviços prestados.”
Atendimento
Apesar do imbróglio, o atendimento na porta de emergência era normal na manhã desta segunda-feira, com pacientes sendo atendidos por profissionais ligados ao Hospital Nossa Senhora das Graças.
Foto: Paulo Pires/GES
Entenda o caso
Foi no meio da noite da última quarta-feira (3) que 600 profissionais ligados ao Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC) acabaram demitidos após receberem informes pelo WhatsApp.
As demissões ocorreram em decorrência do rompimento do termo de colaboração entre o Instituto de Administração Hospitalar e Ciências da Saúde, atualmente na gestão do HPS, e a Prefeitura de Canoas.
Três dias depois, a Justiça decidiu suspender o ato que extinguia o contrato. Para o juiz Sandro Antônio da Silva, seria necessário um prazo de, pelo menos, 60 dias para que fosse encerrado o contrato.
“A notificação nada mais é do que uma denúncia vazia do termo de colaboração, ou seja, aquela que não necessita de fundamento – no caso concreto, o decurso do prazo final. Por consequência, a manifestação de vontade deveria ter partido do prefeito e não do secretário municipal de saúde”, destacou na decisão.
O que diz a Prefeitura:
Em nota, a Prefeitura de Canoas, por meio da Procuradoria-Geral do Município, informa que ainda não recebeu notificação oficial da 3ª Vara Cível da Comarca de Canoas sobre a suspensão da extinção do contrato do Município com o Instituto Administração Hospitalar e Ciências da Saúde (IACHCS) para a gestão do Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC). Somente após o recebimento da intimação e a análise integral do teor da decisão judicial a administração municipal poderá se manifestar de forma responsável e fundamentada.
Confira a nota do IAHCS:
Em nota, o Instituto reforça que a Justiça decidiu por manter o contrato entre a prefeitura de Canoas e o IAHCS, instituição gaúcha com mais de 40 anos de experiência na área da gestão em saúde, responsável pela administração do Hospital de Pronto Socorro de Canoas.
O Instituto esclarece que não rescindiu os contratos com seus médicos e demais colaboradores, e ao longo desta segunda-feira, voltará a atender a população da região.
O IAHCS defende ainda que sempre se pautou pela lisura e atendimento de excelência de seus pacientes e já pediu para a Prefeitura de Canoas reunião de emergência nas próximas horas a fim de assegurar o melhor atendimento à comunidade com a devida segurança jurídica em respeito ao contrato e às leis.