Em visita a cidade de Canoas nesta quinta-feira (24), o governador Eduardo Leite oficializou a liberação de R$ 179,7 milhões para as obras de recuperação da cidade pós-enchente. Já nesta manhã foram depositados R$ 62,8 milhões no fundo de reconstrução municipal. O anúncio foi feito em uma coletiva de imprensa no auditório Sady Schivitz, no Paço Municipal, no Centro.
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Foto: Paulo Pires/GES
“É a primeira parte deste valor dentro da nossa política de liberação de recursos. O Estado faz a liberação mediante execução, vai liberando as outras etapas”, afirma o governador. Os recursos devem ser aplicados no serviço de hidrojateamento, na modernização das casas de bombas e nas obras do sistema de contenção de cheias nos bairros Niterói, Rio Branco e Mathias Velho.
Os valores já haviam sido anunciados no início do mês pelo governo estadual. A liberação acontece após uma reunião entre os dois entes em junho. Na ocasião, já haviam sido identificadas propostas aptas a serem aprovadas pelo Comitê Gestor do Plano Rio Grande – colegiado comandado pelo governador e secretarias relacionadas.
Segundo o prefeito de Canoas, Airton Souza, as obras devem ser agilizadas. “Nós íamos fazendo com recursos próprios com os projetos todos que o ex-prefeito deixou pronto, as obras contratadas inclusive e demos continuidade com os recursos que tínhamos, com os recursos dos R$ 70 milhões da PPP da Corsan. E agora, com o aporte que chega do governo, vamos acelerar”, declara.
Os recursos são oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). “Estamos com o critério de financiar a recuperação de infraestrutura existente de proteção. O que é sistema novo de proteção é financiado por um outro fundo que foi constituído pelo governo federal de R$ 6,5 bilhões”, explica Leite.
Isso porque o fundo estadual possui um prazo de encerramento previsto para 2027. Para garantir a aplicação dos recursos, se decidiu pelo critério de recuperação de estruturas já existentes, e não novas obras.
Prefeitura calcula projetos na casa dos R$ 500 milhões
Os R$ 179,7 milhões são apenas uma parcela das necessidades calculadas pela administração municipal dentro da recuperação da cidade. Ao todo, os projetos orçados somam cerca de R$ 500 milhões e que, segundo a Prefeitura, já estão licitados.
Na visão do Estado, seriam obras novas e não de recuperação – ou seja, não podendo ser financiadas pelo Funrigs, conforme esclarecido pelo governador. No entanto, a administração municipal segue no pleito pelos recursos.
“Fizemos um ofício e pedimos uma reunião com a secretaria da Reconstrução. Levamos muito subsídios técnicos de projetos da época do DNOS [Departamento Nacional de Obras e Saneamento], onde é demonstrado que as estruturas do Mato Grande – como a complementação do Dique Araçá – e a complementação do trecho do Niterói são estruturas pré-existentes, projetadas pelo DNOS e entregues ao município”, explica a secretária adjunta de Projetos e Captação de Recursos, Jerusa Mattos.
Entre eles, está o dique Mato Grande, cuja situação é complexa para a liberação dos recursos. Parte de sua estrutura já existe, enquanto que outra precisa ser construída. De acordo com o governador Eduardo Leite, está se buscando uma solução para a obra.
“Nós continuamos conversando. As nossas equipes técnicas da Secretaria da Reconstrução e a equipe técnica da Prefeitura sobre outros projetos de obras, como é o caso do dique Mato Grande. É um sistema de proteção que tinha parte implementado pelo município, mas não estava concluído. Então, tem um aspecto técnico mais complexo de discussão. Continuamos interagindo para identificar a possibilidade de financiar com recursos do Fundo de Reconstrução do Estado”, comenta.
De acordo com a adjunta de Projetos, um ofício deve ser omitido, solicitando um prazo. “É para não ficar com uma expectativa ad eterno porque as obras do dique Araçá estão em execução. E a empresa deve receber para evoluir no cronograma”, frisa.
“Sei da ansiedade da Prefeitura, do prefeito e conversamos muitas vezes ao longo dos últimos meses. Sei que a população ansiava por isso e alguns momentos o anseio vira até protesto. Entendo perfeitamente. Por outro lado, peço também que entendam também que liberação de recurso, ainda mais de centenas de milhões de reais não acontece simplesmente ao apertar um botão. Com recurso público tem que ter cuidado na análise técnica de projetos”, observa.
Valores detalhados
Os recursos liberados pelo governo estadual serão aplicados em três frentes de atuação nos trabalhos de recuperação da cidade no pós-enchente. Confira os valores detalhados, conforme anunciado pelo governador Eduardo Leite.
Hidrojateamento – R$ 5,1 milhões
Modernização de oito estações de bombeamento – R$ 78,7 milhões. Inclui contratação de projetos e obras que visam estabelecer a eficiência operacional das casas bombas que foram deterioradas. Intervenções estruturais e eletromecânicas
Dique do Niterói – R$ 500 mil. Para contratação de projetos básicos executivos
Dique Rio Branco – R$ 62,3 milhões. Para contratação de projetos básicos executivos e obras nos trecho 2 e 3 do pôlder
Dique Mathias Velho – R$ 34,2 milhões