Com faixas, cartazes e apitos, um grupo de médicos e demais profissionais que atuam nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Canoas realizou um protesto no fim da tarde desta terça-feira (28). A manifestação com cerca de 80 pessoas ocorreu em frente ao prédio da Prefeitura e na BR-116, próximo à Praça do Avião. Durante o ato, os manifestantes protestaram contra o Instituto Maria Schmidt (Imas), que assumiu em caráter emergencial a gestão das unidades no último sábado (25). O grupo também reivindicou o pagamento dos honorários em atraso desde o mês de julho.
Foto: Taís Forgearini/GES-Especial
“A nova empresa não passa nenhuma garantia para um novo contrato. O Imas possui um histórico ruim de pagamentos. Em Viamão, por exemplo, a empresa não pagou os funcionários. Não voltaremos a atuar nas UPAs sem respaldo jurídico. Estamos há 90 dias sem receber pelo contrato anterior. A situação chegou ao limite. Só sabemos que o dinheiro não chega. A Prefeitura fala uma coisa, as empresas dizem outra. A verdade, é que não recebemos os últimos meses que trabalhamos e não temos nenhuma perante a atual empresa [Imas]”, explicou o médico Ralf Amaral.
Para o médico Marcus Guerini, a situação nas UPAs de Canoas precisa de atenção das autoridades.
“Não há como continuar trabalhando sem receber e sem condições mínimas para exercer o ofício. Não tem como seguir atuando nas unidades. Não vamos trabalhar para o Imas. A empresa não apresentou um modelo de contratação, possui uma péssima reputação e não há nenhuma garantia que vamos receber os atrasados pela gestão anterior. A Prefeitura precisa pagar o IBSaúde [antiga gestora] para ela repassar o dinheiro para a Dotmed que nos contratou. Cada um fala uma coisa, mas nós médicos seguidos sem garantias”, pontou o profissional.
No decorrer da manifestação, João Datria relatou que foi impedido pela nova gestora de entrar na UPA Liberty Dick (Caçapava).
Foto: Taís Forgearini
“Estava como diretor da unidade. Ontem, fui impedido de entrar na UPA Caçapava para trabalhar. Sou contratado no regime de CLT pelo IBSaúde. A informação que recebi é que o contrato com a prefeitura está suspenso. O Imas reduziu o número de contratações. Na segunda-feira havia somente um médico atuando na UPA Caçapava para atender dezenas de pessoas. Ele estava dobrando porque estava na escala desde domingo. A Prefeitura tem colocado nas redes sociais que a situação está normalizada, mas não está”, lamentou Datria.
Uma funcionária de umas das UPAs de Canoas, que preferiu não se identificar, contou que foi dispensada pelo Imas.
“Eles estão reduzindo todos os cargos. Dos serviços médicos ao serviços administrativos e de limpeza. Há um corte geral para reduzir custos, mas a demanda continua só aumentando. Não tem médicos o suficiente para atender a população. É um caos. Não tem nada de normal como andam dizendo por aí”, afirmou.
O que diz a Prefeitura
Procurada pela reportagem, a Prefeitura não se manifestou sobre o protesto, mas encaminhou uma nota sobre a troca de gestão das UPAs.
“Com a contratação emergencial do Instituto Maria Schmitt (IMAS), as UPAS Guajuviras, Rio Branco e Liberty Dick Conter passam agora por uma reorganização para o restabelecimento dos atendimentos de forma integral. Desde que assumiu a gestão das UPAs canoenses, ao longo do dia de sábado, o IMAS passou a restabelecer as escalas médicas e os atendimentos nas unidades.
A Prefeitura reitera que não há valores em atraso para serem pagos ao IB Saúde. Os únicos valores em aberto são cerca de R$ 2 milhões, referentes a serviços prestados no mês de setembro, e que ainda estão dentro do prazo normal de pagamento e dentro do cronograma orçamentário da administração municipal. A Prefeitura realizou os pagamentos de todos os serviços comprovadamente prestados pela empresa. Os serviços para os quais não há comprovação de terem sido realizados, ou aqueles compromissos contratuais que a empresa deixou de cumprir, como os atendimentos médicos não realizados, foram glosados, ou seja, descontados do valor total a ser pago, conforme previsto nos contratos do Município com a empresa. A Prefeitura reforça: o pagamento dos médicos que atuam nas UPAs é de responsabilidade da empresa que os contratou.
Os médicos das UPAs optaram pela restrição nos atendimentos no início do mês, após atrasos nos seus pagamentos, que são responsabilidade da empresa que os contratou. Os sucessivos problemas com as escalas médicas incompletas, e a consequente restrição da assistência à população, foram o motivo da decisão da administração municipal pela paralisação dos contratos com a empresa e a contratação emergencial de outra gestora. A Prefeitura, antes disso, tentou o diálogo com o IB Saúde, notificou a empresa e obteve decisão judicial da 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas determinando o restabelecimento dos serviços de saúde das UPAs da cidade, sem que houvesse solução para a falta de médicos.”, diz o comunicado.
O diz o IBSaúde
Por meio de nota, o IBSaúde, que atuava desde 2020 na gestão das UPAs, afirma que em reunião realizada na sede com a parte técnica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), ficou reconhecido o débito existente e relativo ao ano de 2025 na ordem de R$ 3,8 milhões.
“Sendo relevante publicizar o seguinte: na data de hoje, dia 28 de outubro, ainda restam ser pagos mais de R$ 2,7 milhões (ou seja, praticamente, 50% do valor devido relativo ao mês de setembro) – ou seja, mais uma vez demonstrando o descumprimento da Cláusula Terceira do contrato.
Vale frisar ainda que o IBSaúde apresentou com antecedência à Secretária Municipal de Saúde de Canoas, Ana Boll, uma proposta de reequilíbrio financeiro, com plano de ação para organizar os pagamentos em atraso e garantir a continuidade dos serviços nas UPAs.
O indeferimento do pedido de reequilíbrio financeiro gera necessidade de reflexão, pois logo em seguida o município paralisa os serviços prestados pelo IBSaúde e impõe a entrada do Instituto Maria Schmitt (Imas) — em regime emergencial e com valores expressivamente acima do atualmente contratualizado, aumentando o custo mensal em R$ 485 mil reais e em R$ 3 milhões de reais em 180 dias (vale recordar que a contratação da nova empresa teve como base um “Edital de Orçamento”, o qual desconsiderou e desobedeceu princípios constitucionais mínimos, não permitindo sequer o contraditório e a ampla defesa).
Por fim, causando-nos ainda mais estranheza, o fato de que o Termo de Paralisação não afetou as quatro unidades CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) que o IBSAÚDE mantém no município”, diz a nota.
Sem retorno
A reportagem não obteve retorno do Imas até a última atualização desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.