A Associação Educacional Luterana do Brasil (Aelbra) divulgou, nesta segunda-feira (9), nota pública para esclarecer a relação da instituição com o Banco Master, pivô de um grande escândalo financeiro que agita o Brasil nas últimas semanas. A Aelbra é mantenedora da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), que tem campus em Canoas e em outras cidades do país.
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Foto: Paulo Pires/GES
O texto informa que a Ulbra nunca teve mudança no controle societário, e que a universidade jamais foi controlada pelo Banco Master ou por qualquer fundo associado à instituição financeira. “A Ulbra sempre teve como única mantenedora a Aelbra, atualmente presidida por Carlos Melke Filho”, diz o texto.
A relação entre a Aelbra e o Banco Master ocorreu no âmbito do processo de Recuperação Judicial (RJ) da instituição, iniciado em 2019. O Master adquiriu créditos no mercado secundário de dívida e tornou-se um dos credores relevantes do processo. Também foram estruturadas operações financeiras e instrumentos típicos de reestruturação empresarial, incluindo a possibilidade de emissão de debêntures conversíveis em participação societária.
Essas estruturas jurídicas poderiam, em determinadas condições previstas em contrato e sempre mediante aprovação judicial e dos credores, permitir eventual conversão de dívida em participação. Contudo, de acordo com a Aelbra, nenhuma dessas operações chegou a ser efetivada, e nenhuma alteração societária foi concretizada.
Fundo Calêndula
Ainda segundo a nota, houve a possibilidade de participação do Fundo Calêndula — associado ao Banco Master — como investidor em uma operação prevista no plano de recuperação aprovado em 2022, que envolvia a aquisição de uma unidade de faculdade de Medicina. A operação não se concretizou.
Posteriormente, em 2023, decisão do Superior Tribunal de Justiça que tratava do passivo fiscal da Aelbra levou à reformulação do plano de recuperação judicial, o que inviabilizou definitivamente aquela estrutura. Ao longo do processo, chegaram a ser discutidas alternativas que envolveriam aporte de recursos estimado em cerca de R$ 1 bilhão, destinado ao pagamento de passivos tributários e trabalhistas. O investimento, no entanto, jamais se concretizou.
Confira a nota na íntegra:
“A AELBRA, mantenedora da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), vem a público esclarecer informações divulgadas recentemente sobre a relação da instituição com o Banco Master
Em primeiro lugar, é importante afirmar de forma clara e definitiva: a Ulbra nunca teve mudança de controle societário. A universidade jamais foi controlada pelo Banco Master ou por qualquer fundo associado à instituição financeira. A Ulbra sempre teve como única mantenedora a AELBRA, atualmente presidida por Carlos Melke Filho.
A relação entre a AELBRA e o Banco Master ocorreu exclusivamente no âmbito do processo de Recuperação Judicial (RJ) da instituição, iniciado em 2019 e amplamente acompanhado pelo Poder Judiciário, Ministério Público, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, credores e demais órgãos envolvidos.
Nesse contexto, o Banco Master adquiriu créditos no mercado secundário de dívida e tornou-se um dos credores relevantes do processo, situação comum em recuperações judiciais em todo o país. Também foram estruturadas operações financeiras e instrumentos típicos de reestruturação empresarial, incluindo a possibilidade de emissão de debêntures conversíveis em participação societária.
Essas estruturas jurídicas poderiam, em determinadas condições previstas em contrato e sempre mediante aprovação judicial e dos credores, permitir eventual conversão de dívida em participação. Contudo, nenhuma dessas operações chegou a ser efetivada, e nenhuma alteração societária foi concretizada.
Em momento anterior, também houve a possibilidade de participação do Fundo Calêndula — associado ao Banco Master — como investidor em uma operação prevista no plano de recuperação aprovado em 2022, que envolvia a aquisição de uma unidade de faculdade de Medicina. A operação não se concretizou.
Posteriormente, em 2023, decisão do Superior Tribunal de Justiça que tratava do passivo fiscal da AELBRA levou à reformulação do plano de recuperação judicial, o que inviabilizou definitivamente aquela estrutura.
Ao longo desse processo, chegaram a ser discutidas alternativas que envolveriam aporte de recursos estimado em cerca de R$ 1 bilhão, destinado ao pagamento de passivos tributários e trabalhistas. Esse investimento, no entanto, jamais se concretizou.
Diante das circunstâncias que posteriormente passaram a envolver o Banco Master e das dificuldades para cumprimento dos compromissos assumidos, a atual gestão da AELBRA adotou medidas jurídicas previstas no próprio processo de recuperação judicial para proteger a instituição e resguardar seus ativos educacionais.
Assim, a AELBRA esclarece que a universidade não apenas nunca foi controlada por esse banco, como também acabou sendo impactada por promessas de financiamento que não se materializaram.
Todas as informações sobre essas relações estão documentadas e detalhadas nos autos do processo de recuperação judicial, que tramita com ampla transparência e pode ser consultado por qualquer interessado.
Mesmo diante desse cenário complexo, a atual gestão segue conduzindo um dos mais amplos processos de reorganização institucional já enfrentados por uma universidade brasileira, com foco na recuperação financeira da AELBRA, na preservação da missão educacional da Ulbra e na estabilidade de suas operações.
Todas as atividades acadêmicas, administrativas e assistenciais da universidade seguem ocorrendo normalmente em seus campi e unidades.
A AELBRA reafirma seu compromisso com a transparência institucional e permanece à disposição da imprensa para prestar todos os esclarecimentos necessários.”