O deslocamento com segurança das pessoas com deficiência visual esbarra na falta de conservação do piso tátil e fiscalização das calçadas nas ruas do Centro de Canoas. Espaços destinados à acessibilidade sofrem com o descaso pela falta de manutenção, conscientização do uso e supervisão dos órgãos municipais fiscalizadores.
Foto: Paulo Pires/GES
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Em uma breve caminhada na área central da cidade é possível constatar a precariedade do piso tátil no entorno de prédios públicos, como a Prefeitura, a Câmara de Vereadores e a Biblioteca Pública João Palma da Silva.
O problema também é encontrado em áreas comerciais. Em trechos da Rua 15 de Janeiro, por exemplo, a situação é semelhante. Além da má conservação, em alguns pontos as pessoas com deficiência enfrentam o mau uso do piso tátil pelos comerciantes e ambulantes, que utilizam o espaço para exposição de produtos.
Problema antigo
Para o presidente da Associação dos Deficientes Visuais de Canoas (Adevic), Ênio José da Silva, a situação evidencia demandas antigas sem solução.
“Não são problemas recentes. São a continuidade da falta de utilização das leis. Elas existem, mas, na maioria das vezes, a aplicação não é fiscalizada. Fica inviável transitar com acessibilidade e segurança em pisos danificados ou obstruídos”, lamenta.
Deficiente visual, Ênio fala sobre a experiência negativa na região central de Canoas.
“Mesmo com a atenção redobrada é perigoso. Há bloco de piso tátil faltando, além de rachaduras que também resultam em desnível. Para uma pessoa com baixa ou sem visão se torna uma armadilha. Se não podemos confiar no instrumento feito para dar acessibilidade com segurança no Centro, o que esperar nos bairros”, critica.
Uma luta invisível e diária, aponta Adevic
Além da conservação, os riscos de segurança englobam o desconhecimento das leis, a falta de conscientização e bom senso entre comerciantes, lojistas e a população em geral.
Foto: Paulo Pires/GES
“Não são todos. Mas existe uma parcela de pessoas que demonstram total desconhecimento sobre os direitos e deveres. Já fui xingado por usar o piso tátil para me deslocar de um ponto a outro. É algo que deveria ser inimaginável, mas aconteceu. Alguns ambulantes e até lojistas acreditam que estão no direito de usar o piso tátil para colocar produtos. Recentemente, esbarrei em um manequim posicionado em cima do piso tátil”, destaca.
De acordo com o presidente da Adevic, a associação recebe com frequência relatos sobre situações que ameaçam a integridade física de pessoas com deficiência visual.
“É uma luta diária. É preciso que os órgãos públicos fiscalizem a falta de manutenção e o uso irregular dos pisos táteis. Sem isso, a sensação que fica é de abandono. Campanhas informativas também deveriam ser feitas. Por exemplo, o cidadão está olhando uma vitrine, mas fica parado em cima do piso tátil obstruindo a passagem. Muitas vezes, as pessoas não sabem onde denunciar os problemas encontrados. Falta divulgação e esclarecimento”, lamenta.
O que dizem os órgãos responsáveis
O diretor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Everaldo José dos Santos, esclarece que a colocação e manutenção do piso tátil em zonas comerciais é de responsabilidade do proprietário de cada imóvel. Já para prédios públicos, a responsabilidade é do Município.
“Nossa equipe é composta por nove pessoas. As fiscalizações espontâneas ocorrem esporadicamente devido ao quadro reduzido. Majoritariamente, nossa atuação ocorre por meio de denúncias”, salienta.
Santos enfatiza que o setor é responsável pela fiscalização da conservação dos pisos. Para situações de obstrução do piso tátil, o órgão responsável é a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMDEI).
Conforme a SMDEI, uma dupla de fiscais realiza rondas de fiscalizações para evitar o comércio irregular, que muitas vezes obstrui o piso tátil.
Por meio de nota, a Prefeitura informou que o reparo no piso tátil no entorno do Paço Municipal e da Biblioteca teve início nesta quarta-feira (23).
Segundo a Prefeitura, todas as denúncias devem ser encaminhadas para Central do Cidadão (CAC), no 0800-51-01234, via e-mail: atendimento.cidadao@canoas.rs.gov.br ou presencialmente na sede localizada na Rua Ipiranga, nº 120 – Centro, de segunda à sexta-feira, das 8 às 18 horas.