Anunciado no primeiro semestre de 2025, o projeto arquitetônico de dois pontos de apoio para motoboys em Canoas está próximo de sair do papel. A proposta avaliada em R$ 483 mil, custeada por emenda parlamentar, entrou em fase final de análise jurídica, com previsão de lançamento do edital da obra para os próximos dias.
Foto: Bruno Ourique/PMC
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O primeiro dos dois abrigos, anunciado próximo da antiga Estação de Trem, no Centro, tinha previsão de entrega ainda no ano passado. Já o segundo, inicialmente, seria posicionado próximo ao ParkShopping Canoas. No entanto, foi alterado para próximo ao Canoas Shopping. Segundo a Secretaria Municipal de Projetos e Captação de Recursos, o principal motivo do atraso das obras foi a liberação tardia dos recursos financeiros da emenda destinada pela deputada federal Any Ortiz.
“O valor de R$ 500 mil só foi creditado na conta da Prefeitura próximo ao fim do ano passado, em outubro. Não podemos fazer um processo licitatório sem ter a garantia do crédito do recurso. O trâmite de votação do orçamento e indicação das emendas no sistema foi atípico e demorado no ano passado. Após a definição da empresa vencedora e emissão da ordem de início, a obra tem um prazo estimado de três meses. A expectativa é que o projeto seja concluído e entregue ainda no primeiro semestre do ano”, explica a secretária-adjunta da Secretaria Municipal de Projetos e Captação de Recursos, Jerusa Mattos.
De acordo com ela, a escolha dos locais é estratégica e facilitará o acesso para os motoboys que atendem as zonas oeste e leste da cidade. “A instalação do ponto de apoio próximo ao ParkShopping foi descartada devido a discussões sobre a viabilidade e impacto estético na área frontal. Não iria ficar legal ali na frente. A localização do Canoas Shopping resgata uma solicitação antiga da categoria. Já a antiga Estação do Trem é uma área central de fácil acesso”, destaca.
Custos e responsabilidades
Com cerca de 400 motoboys cadastrados em Canoas, o Sindimoto-RS afirma que aguarda uma definição da Prefeitura sobre a responsabilidade de manutenção dos espaços. O presidente da entidade, Valter Ferreira, explica que o sindicato não possui receita compatível para assumir os custos mensais de operação.
“Atualmente, seria inviável assumir a gerência dos locais. Não arrecadamos impostos como a Prefeitura. A maioria dos motoboys não quer ter mais um custo adicional. Todos querem os pontos, mas sem custo. O que o sindicato recebe dos sócios é revertido em benefícios para eles, ou seja, para quem contribui. Não há margem para assumir novos gastos. Nesse momento, há uma resistência por parte dos motoboys em aceitar pagar uma taxa [mensal] para viabilizar os pontos de apoio, por exemplo.”
Conforme o presidente do Sindimoto-RS, as tratativas com a Prefeitura não avançam desde o segundo semestre do ano passado. Ferreira defende o diálogo.
“A nossa categoria vive um achatamento da remuneração. Hoje, cerca de 40% dos ganhos ficam com as empresas de aplicativos. O trabalhador fica com 60%. Desse total, ele tem que custear a gasolina, a manutenção da moto, a contribuição como MEI [para os que estão cadastrados como Microempreendedor Individual]. Enfim, são diversos custos que já oneram o trabalhador, que trabalha muito mais que 8 horas por dia. Estamos abertos ao diálogo com a administração municipal para negociar um caminho viável para os aguardados pontos de apoio para a nossa categoria”, diz.
A secretária municipal de Projetos e Captação de Recursos, Daniela Fontoura, garante que, no primeiro momento, os custos compulsórios (água, luz e internet) serão custeados pela Prefeitura, pois os abrigos serão equipamentos do município. Contudo, a titular da pasta destaca que a limpeza e conservação dos locais será de responsabilidade dos motoboys.
“Houve tratativas e reuniões, inclusive com o gabinete do prefeito, para que os motoboys formassem uma associação para que pudesse assumir a responsabilidade pela manutenção e custos operacionais dos espaços .A ausência de um acordo ou da formação de uma associação não será um impeditivo para a utilização do espaço. O equipamento será entregue e utilizado sob gestão municipal até que uma solução de longo prazo seja definida para os custos compulsórios. Claro, a elaboração do Termo de Responsabilidade precisa ser assinada porque estabelece a responsabilidade de conservação e limpeza”, esclarece Daniela.
Estrutura
Cada estação terá 22 metros quadrados de área construída. Os módulos (contêineres) terão espaço coberto com ar-condicionado, sala para guardar as bags (mochilas de entrega), sanitários (feminino e masculino) e copa com micro-ondas e pia. Na área externa, terá um pergolado com trepadeira.
“Também haverá paisagismo e revitalização da área no entorno dos pontos de apoio. Na antiga Estação do Trem terão dois módulos e no próximo ao Canoas Shopping terá um. Os abrigos serão entregues prontos, com mobiliário, energia elétrica, água e internet”, diz Daniela.