Foi assinado na manhã deste sábado (25) o contrato emergencial entre a Prefeitura de Canoas e o Instituto Maria Schmitt (IMAS) para a gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Guajuviras, Rio Branco e Liberty Dick Conter. O IMAS vai substituir a empresa IBSaúde, que teve o seu contrato com o Município paralisado no ato de assinatura.
Com a troca da empresa, informa a Administração, as escalas médicas das três UPAs da cidade vão ser restabelecidas ainda durante este fim de semana, devolvendo à população o funcionamento integral das unidades e o atendimento de todos os pacientes. O valor do contrato com o IMAS é de R$ 4,4 milhões por mês.
Foto: BRUNA OURIQUE/PMC
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“Decidimos paralisar os contratos com o IBSaúde e abrir este processo para contratação emergencial. A população tem uma expectativa de melhora dos serviços e este é o momento de tomarmos essa decisão”, afirma o prefeito Airton Souza. “A assinatura deste contrato é para que possamos entregar serviços de qualidade para a população. Queremos que o cidadão canoense seja bem atendido”, acrescentou.
“Tentamos resolver esta situação com a empresa anterior por diversas semanas, sem sucesso”, apontou a secretária da Saúde, Ana Boll. “O usuário do sistema de saúde precisa ser atendido, as UPAs precisam dar conta da assistência da população.”
Segundo a Prefeitura, onze empresas apresentaram propostas para a contratação emergencial, cujo pedido de orçamento havia sido publicado pela Secretaria Municipal da Saúde no dia 17 de outubro e fechado na quarta-feira (22).
Enquanto o IMAS permanecer na gestão das UPAs, a Prefeitura trabalhará na licitação para a contratação da empresa que administrará as unidades e forma permanente, garante a Administração.
A substituição da empresa que administra as UPAs da cidade foi definida após a empresa que as geria até então não prestar os serviços de acordo com os contratos firmados com o Município e não garantir escalas médicas completas para o atendimento da população nas últimas semanas.
Conforme a Administração, os serviços não foram prestados mesmo diante da decisão judicial da 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas que determinou, ainda em 1º de outubro, o restabelecimento dos serviços de saúde das UPAs da cidade com a “disponibilização do quadro completo de profissionais médicos, a fim de garantir a assistência ininterrupta dos estabelecimentos de saúde, no prazo de 24 horas”.
O que diz o IBSaúde
Por meio de nota, o Instituto Brasileiro de Saúde (IBSaúde) afirma ter cumprido as metas assistenciais contratualmente, com exceção de setembro, devido à falta de pagamento dos serviços prestados.
“O instituto considera “injustas” as acusações de descumprimento contratual e ressalta que o próprio Município vem deixando de cumprir os pagamentos devidos, situação reconhecida pela Secretaria de Saúde em audiência pública recente. A situação financeira impactou o pagamento à empresa fornecedora de mão de obra médica, mas não houve interrupções nos atendimentos.”