Com dois anos completados desde o lançamento do edital e um ano desde o início do serviço, a Parceria Público Privada (PPP) da Iluminação Pública de Canoas com a concessionária IP Canoas executou 99,6% da sua proposta para a cidade. Até o momento, foram trocadas 30.550 das 30.667 lâmpadas que iluminam os espaços e vias públicas.
A fase de modernização, que envolve a substituição por lâmpadas de LED, deve ser finalizada nas próximas semanas. Os dados foram atualizados pela Secretaria Municipal de Projetos e Captação de Recursos nesta quarta-feira (11).
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Foto: Paulo Pires/GES
Em imagens compiladas pela pasta de diferentes pontos da cidade, a diferença da luz amarelada com sombras para a claridade uniforme pelas ruas canoenses é notável, além da iluminação de pontos históricos como a Praça do Avião, Antiga Estação de Trem e o letreiro na entrada da cidade. O impacto no visual da cidade se soma aos benefícios ao meio ambiente, segurança pública e economia.
Em um dos últimos valores pagos à Instaladora Elétrica Mercúrio – antiga prestadora de serviço – a manutenção, operação e eficientização dos pontos de iluminação custaram R$ 689,8 mil no mês. Após a PPP, o município efetua uma contraprestação máxima de R$ 486,7 mil ao mês, paga de acordo com as metas atingidas.
“Quem olha de fora pensa que eles são obrigados a trabalhar rápido. Sim, eles são. Quanto mais rápido eles deixarem a cidade eficientizada, mais rápido eles recebem o valor total do contrato. Eles estão recebendo R$ 168 mil dos R$ 486 mil”, detalha a secretária adjunta Larissa Junckes.
A redução do consumo de energia também é o foco da parceria. Após a fase de modernização, a IP Canoas deve focar na eficiência das lâmpadas, buscando diminuir em 54% o valor pago na conta de luz pela administração pública. Mesmo sem o processo concluído, a conta que antes era de R$ 1,2 milhão, hoje já está na casa dos R$ 520 mil, de acordo com a secretaria.
O contrato com a concessionária, formada por sete empresas, foi assinado em setembro de 2023 e a Ordem de Serviço, em fevereiro de 2024. A vigência da parceria é de 24 anos. O valor total é de R$ 137.320.993,85 – também pago de acordo com a execução das fases e cumprimento de metas. “Tem vários indicadores. Só vamos pagar se o trabalho acontecer”, frisa Larissa.
Olhar para o futuro
O aumento da população e do número de ruas também estão no horizonte da parceria firmada há dois anos atrás. Atualmente, o parque de iluminação formado por um pouco mais de 30 mil lâmpadas pode se expandir e o contrato abarca essa ampliação.
“Além de enxergar a cidade, pensando nas mudanças que já estavam sendo discutidas, também se pensou em como olhar a cidade daqui a cinco, 10, 20 anos”, observa a secretária adjunta. Afinal, o contrato estará em execução até fevereiro de 2048.
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Junto com a melhora da iluminação da cidade, a PPP também impacta no meio ambiente. De acordo com a secretária adjunta, Canoas tinha um parque com menos de 5% atendendo às normas. Muitas delas eram de vapor de mercúrio e de sódio, que são extremamente poluidoras.
“Se quebra, mais ainda, mas mesmo acesas tem a questão do skyline – que é o impacto que isso dá para fora, a nível de estrelas. Assim como se tem uma lâmpada muito forte. Tem que ter cuidado para não estar danificando um ninho de passarinho que tem em uma árvore”, explica.
Avaliação é positiva
A economia e a qualidade são destacadas pela secretária de Projeto e Captação de Recursos, Daniela Fontoura na avaliação da parceria com a IP Canoas. “Com isso vem a modernização, a questão da segurança de estar naquele local, de fato de sentir seguro. É incomparável”, destaca.
A titular da pasta também cita como exemplo a iluminação das quadras esportivas, praças, parques e a revitalização que foi feita na Rua Curitiba, no bairro Mathias Velho. “Na praça, no início da rua tem umas árvores frutíferas e quando colocaram as lâmpadas, foi onde eu vi a diferença. Caminhava de manhã, caminhava de noite. Ficou super claro. Quando tinha a luz amarela, era perigoso”, comenta.
A sensação de segurança também está no trânsito para motoristas e pedestres. “Um dos pontos, principalmente para quem dirige, é conseguir enxergar o que é grama, o que é terra, conseguir enxergar longe faz diferença”, observa Larissa.
Controle na palma da mão
A PPP conta com um Centro de Controle e Operação (CCO), um espaço que monitora todos os pontos luminosos da cidade e permite uma resposta rápida na substituição de lâmpadas defeituosas. Mas o morador também pode ser atuante nessa identificação.
Através do aplicativo gratuito Ilumina Canoas, qualquer pessoa pode indicar um poste que não está ligado à noite, que está piscando ou que está ligado de manhã. Para isso, basta se cadastrar no aplicativo, informar o número de identificação do poste ou selecionar no mapa. O tempo de atendimento é de cerca de 12 horas, dependendo da via pública.
O canoense cobra por um serviço que ele colabora através da taxa de Contribuição da Iluminação Pública (Cip), presenta na conta de luz. O pagamento é obrigatório e previsto em lei.
Outras PPPs estão em fase de estudos
Além da PPP da Iluminação Pública, Canoas está estudando novas parcerias. A secretaria informou que o projeto da Loteria Municipal, aprovado no último mês, vai ser uma concessão, englobando todos os tipos de jogos autorizados pelo governo federal. A proposta está em fase de estudo.
Outra concessão é do estacionamento rotativo, uma necessidade do comércio local. “Temos todo um prognóstico hoje de discussão, não só para o Centro, mas para as centralidades, que isso movimenta o comércio e faz com que as pessoas consigam estacionar”, relata a adjunta. O projeto também está em fase de estudos.