Foi há um ano, logo após a água das enchentes baixar, que editais abertos passaram a atrair profissionais responsáveis por empresas de arquitetura e engenharia para trabalhar nas vistorias dos imóveis atingidos.
Foto: PAULO PIRES/GES
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A lembrar, metade de Canoas acabou debaixo d’água e as vistorias eram necessárias para garantir subsídios junto ao Governo Federal, já que os laudos atestavam a situação de cada imóvel.
Ao todo, foram quase 100 empresas – 96 no total – que fizeram laudos de quase 10 mil imóveis. Eis que, mesmo passado um ano, grande parte dos profissionais envolvidos no processo ainda não foi pago.
Arquiteto responsável por uma das 96 empresas, Gelson Saldanha explica que as vistorias eram necessárias para que o Município conseguisse benefícios como o programa Compra Assistida.
Criado pelo Governo Federal dentro do projeto de reconstrução do Rio Grande do Sul, o programa, parte do Minha Casa Minha Vida, permitia a aquisição de imóveis de até R$ 200 mil. Porém, era necessário o laudo do imóvel.
“Penso que prestamos um serviço importante em um momento ímpar e de grande necessidade para a população”, afirma Gelson. “Só que precisamos receber pelos serviços prestados à cidade de Canoas.”
O arquiteto confirma que há grupos de profissionais organizados para cobrar. Ele lembra que muitos saíram de cidades de fora do Estado pela oportunidade não apenas do trabalho, mas, também, para ajudar.
“Além dos gaúchos que ficaram a ver navios, o pessoal veio de longe, gastou com deslocamento, alimentação, hospedagem e até hoje não viu um centavo do dinheiro pela execução do serviço contratado.”
Conforme estimativa do grupo, pelo menos, metade dos profissionais envolvidos na força-tarefa reunida em Canoas para agilizar os laudos emitiu nota fiscal de cobrança na época, mas acabou sem receber.
A contratação previa, em média, R$ 337,50 de pagamento para cada laudo emitido. Por serem emitidos 10 mil documentos durante o período, o grupo estima que o repasse devido possa ultrapassar os R$ 3,3 milhões.
“A maioria das empresas acabou executando o mesmo serviço em Porto Alegre, só que na Capital o pessoal está pagando”, aponta. “O pagamento é aos pouquinhos, mas ao menos o pessoal está recebendo, diferente da situação em Canoas.”
Foto: PAULO PIRES/GES
Pagamentos na segunda quinzena
Por meio de nota encaminhada pela assessoria de comunicação, a Secretaria Municipal da Fazenda informa que está elaborando um cronograma de pagamento, com recursos próprios do caixa da Prefeitura, para todos os prestadores de serviços que produziram laudos de avaliação dos imóveis atingidos pela enchente, com início previsto para a segunda quinzena de junho, conforme a disponibilidade financeira do Município.
A Administração esclarece que buscou junto ao Governo Federal o aporte de recursos necessários para enfrentar as dificuldades decorrentes da calamidade, e as despesas relativas aos laudos de avaliação dos imóveis atingidos pela enchente integram essa solicitação de recursos. Apesar de as negociações com a União estarem em andamento, os repasses ainda não foram efetuados, e as perspectivas de curto prazo para a liberação desses recursos permanecem incertas.
Ainda em nota, a Secretaria Municipal da Fazenda destaca que as despesas feitas, embora pendentes de pagamento, foram realizadas com base em fontes de recursos previstas pelos repasses que não se concretizaram, e que as demais aguardam análise e autorização conforme os trâmites legais.