O início do mês de agosto trouxe alívio para muitas famílias canoenses. Na noite desta sexta-feira (1º), a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária entregou a escritura de 103 terrenos espalhados por quatro bairros da cidade. A cerimônia foi no Auditório Sady Schivitz.
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Foto: Nicole Goulart/Especial
As famílias contempladas moram nos loteamentos Bandeirantes (Rio Branco), Sete de Outubro (Estância Velha), Santo Operário (Harmonia), Carlos Drummond de Andrade-Brehm, Macro Quarteirão 1-B, Nova Nancy Pansera, São Miguel (os quatro no Guajuviras).
“É um alívio”, define o casal Maria Elisabeth Grolli Soares, 53 anos, e José Renato Mendes de Oliveira, 60, que moram no Harmonia. “Faz alguns anos que estamos esperando. Estava enrolado e desenrolou esse ano. Agora eu posso vender e fugir da enchente. Antes não podia financiar, agora vamos poder”, conta.
O processo de aquisição da escritura varia de terreno para terreno, podendo levar mais de uma década para ser finalizado em alguns casos. “Envolve medição, cadastro e uma série de documentos que tem que está tudo correto para passar no registro de imóveis. Tem que ter um projeto com as medidas, diretriz viária, tudo certinho. Se está errado, impugna no registro de imóveis”, explica a diretora de Regularização Fundiária, Sandra Torres.
“Esses são casos de alguns que foram impugnados porque a pessoa separou ou porque casou”, destaca sobre as famílias que receberam a documentação nesta sexta-feira. “São dados não só do imóvel, mas também do titular que precisa ter um refinamento”, frisa o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Fabiano Siqueira.
Foi o aconteceu com o casal Maria Elisabeth e José Renato. “Eles fizeram uma reunião para levar a documentação do contrato de compra e venda e foi passando o tempo. Mas para conseguir, não pode ter nenhuma escritura no teu nome. Nesse meio tempo, meu marido financiou a casa do nosso filho. Eles ligaram e eu tive que entrar de novo no processo com o meu nome. Agora veio”, relata.
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Cerca de 4 mil lotes aguardam regularização
Esta foi a segunda entrega de escrituras de regularização fundiária realizada pela secretaria neste ano. A primeira foi em maio, quando outras 112 famílias receberam o documento também em uma cerimônia no auditório Sady Schivitz.
E o trabalho continua. Segundo a pasta municipal, cerca de 4 mil lotes estão com o processo de regularização tramitando na Prefeitura. O secretário Fabiano Siqueira destaca a importância da escritura. “Esse documento é como se fosse uma carteira de identidade. É o documento oficial do lote. Com ele, a pessoa pode vender financiado.”
“Traz segurança jurídica da propriedade. É a segurança de que a pessoa não vai ser retirada do local, que ela tem a posse”, completa a diretora Sandra Torres.
A regularização também permite que o município faça obras de infraestrutura como pavimentação, sinalização, iluminação e instalação de rede de água e esgoto.