A Secretaria Municipal de Obras e Reconstrução (SMO) anunciou que suspendeu o contrato de locação de nove geradores utilizados nas casas de bombas, em Canoas. Segundo a pasta, a cobrança da locação era por diária, quando deveria ser por mês. A contratação foi feita emergencialmente no final do ano passado.
De acordo com o secretário Victor Hampel, outros contratos de locação já existentes – mas com cobrança mensal – foram reorganizados para manter as casas em funcionamento, sem prejuízo no abastecimento de energia.
“No contrato que foi suspenso, os geradores estavam por diária com a concepção de ficar o mês por todo, por 90 dias. Então, se verificou a contratação de um gerador por diária, que seria para o mês inteiro, não seria adequado”, comenta.
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Foto: PMC/Divulgação
Ainda segundo Hampel, a administração municipal já tem contratos de locação de geradores desde antes da enchente. “Nós readequamos a instalação desses geradores, dispensamos os que são por diária e estamos abrindo uma nova contratação de mais geradores”, explica.
Atualmente, cinco das oito casas de bombas dos municípios dependem de geradores para funcionar. A pasta informa que ainda está fazendo reformas para reconectar os sistemas na rede elétrica da RGE. Quando ligados à rede, os geradores passam a ser utilizados em casos de falta de energia.
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De acordo com o Portal da Transparência de Canoas, o contrato emergencial – sem licitação – com a Kompass Business Consultoria e Comércio foi assinado no dia 30 de dezembro, com o valor de R$ 2.419.000,00. O serviço seria prestado por três meses.
Ação na Justiça
A suspensão do contrato emergencial foi comemorada pelo vereador Rodrigo D’Ávila (Novo), pelas redes sociais, nesta quinta-feira (30). “É uma economia para o município”, define. Em dezembro, D’Ávila recebeu uma denúncia de que o contrato estava com valores superfaturados e que a empresa estava sublocando (alugando de terceiros) os equipamentos – prática proibida no contrato assinado.
O político havia entrado com uma ação popular na Justiça e com um requerimento de investigação no Ministério Público, solicitando a quebra do contrato. O vereador também se reuniu com a Secretaria de Contratos e Licitações para pedir a suspensão do contrato.
Como embasamento, foram apresentadas outros orçamentos de locação diária, entre 600 e 800 mil reais, para comparar os preços. “Desde o recebimento da denúncia, o gabinete tem trabalhado de forma incansável para esclarecer os fatos, proteger o interesse público e garantir que os responsáveis sejam responsabilizados”, informa.