Com base nos dados do Censo Escolar 2024, integrantes do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) realizaram nesta terça-feira (3) vistorias em duas escolas municipais de Canoas, a Arthur Oscar Jochims e a David Canabarro. A iniciativa faz parte do projeto Sede de Aprender, que tem como principal objetivo a fiscalização das condições de abastecimento de água e saneamento nas unidades de ensino.
Foto: Paulo Pires/GES
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Segundo o coordenador do Centro de Orientação e Fiscalização de Políticas Públicas do TCE-RS, Renato Pedroso Lauris, a ação, que ocorre em todo o país, é feita por amostragem em instituições de ensino que apresentaram no Censo Escolar pelo menos uma das seguintes deficiências: falta de abastecimento de água, ausência de água potável, banheiro e coleta de esgoto.
Durante a visita de fiscalização, os servidores do TCE-RS aplicaram um questionário com 41 perguntas referentes à infraestrutura das duas escolas. Entre os itens avaliados, estão se as unidades visitadas dispõem de banheiro em suas dependências internas; se ocorre falta de água; como se dá o abastecimento; se há regularidade no fornecimento hídrico; a existência de reservatórios; e como ocorre a efetiva coleta de esgoto, entre outros itens.
“A visita in loco ocorre para checar os dados repassados. Nem sempre as informações fornecidas pelas instituições condizem com a realizada. Por exemplo, pode acontecer de as condições estruturais serem piores ou melhores do que foram informadas no Censo Escolar”, explica o coordenador.
Conforme Lauris, a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Arthur Oscar Jochims informou no censo, realizado no ano passado, que não havia água potável no local.
“Essa informação não se confirmou porque há água potável na instituição. Após a finalização do relatório, vamos conversar com a Secretaria Municipal de Educação e a direção da escola para entender o que aconteceu durante o envio dos dados que não foram respondidos corretamente”, frisa.
De acordo com o coordenador, os relatórios da visita de fiscalização serão concluídos até sexta-feira (6).
“Ainda não temos o resultado prévio da [Emef] David Canabarro. No contexto geral, a [Emef] Arthur Oscar está adequada. Verificamos questões pontuais, como a falta de sabonete em um dos banheiros, por exemplo. A partir dos resultados, cada caso será dialogado com a pasta da Educação e o gestor da escola em busca de adequação e melhorias.”
Sobre o projeto Sede de Aprender
O projeto Sede de Aprender foi desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL). No Rio Grande do Sul (RS), o trabalho conta com a participação da Direção de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado.
O Sede de Aprender tem como objetivos a fiscalização das condições de abastecimento de água e saneamento nas unidades de ensino; a ampliação da reflexão do ciclo da água nas escolas e nas residências; o alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU); a replicação nas unidades familiares, por meio do exemplo e da informação observados no ambiente escolar; a ampliação do sistema de saneamento; a transformação do local de destinação; e a capacitação com projetos nas unidades escolares.
A ação, inicialmente desenvolvida pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL), expandiu-se em nível nacional a partir do mês de outubro de 2023, por meio de acordo firmado com o CNMP, a Atricon e o IRB.