A Receita Federal apreendeu na manhã desta quinta-feira (19) cerca de 3 mil perfumes de origem árabe no Centro de Canoas.
Foto: Paulo Pires/GES
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Segundo o auditor fiscal da Receita Federal Carlos Eduardo Dulac, os produtos foram retirados de circulação por não atenderem às normas tributárias e sanitárias brasileiras.
“Fizemos a retenção preliminar dos itens. A loja tem 24 horas para apresentar a documentação necessária. Caso a documentação não seja apresentada, os produtos serão destruídos”, destaca Dulac.
Ainda de acordo com o auditor, os produtos comercializados na loja, localizada na Rua 15 de Janeiro, não apresentavam informações obrigatórias em português nos rótulos, como dados do importador.
“A ausência de certificação sanitária implica que os produtos não foram submetidos a testes, podendo oferecer riscos à saúde do consumidor. É uma concorrência desleal. A venda de produtos irregulares prejudica empresas que atuam legalmente no comércio e pagam seus impostos.”
Consequências legais
Conforme a Receita Federal, os responsáveis pela loja podem responder a um processo criminal por contrabando ou descaminho perante a Justiça Federal.
“É importante que o consumidor sempre compre produtos de lojas que tenham as certificações sanitárias, de saúde, de segurança. Nós identificamos que muitas dessas lojas não possuem as importações regulares, ou seja, não trazem os produtos pagando os impostos corretamente, tampouco têm as autorizações de saúde sanitárias que são necessárias para o perfume poder ser vendido no Brasil”, explica.
Sem manifestação
Procurada pela reportagem, o estabelecimento não se manifestou até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.
