A manhã desta segunda-feira (19) foi marcada por uma manifestação de estudantes e professores do Colégio 25 de Julho. O que motivou a saída dos alunos da sala de aula foi o corte de uma árvore, que fica em frente ao prédio na Rua José do Patrocínio, no Centro de Novo Hamburgo.
Foto: Eduardo Amaral/GES-Especial
Mesmo em um protesto pacífico e sem registro de violência física, estudantes e professores relataram ter sofrido ameaças e truculência por parte dos funcionários públicos que fariam o serviço.
“Mandaram a diretora ficar quieta várias vezes, apontaram o dedo na cara dela, na minha cara, quase nos empurraram, queriam nos agredir aqui. Trataram os estudantes com completo desprezo e descaso”, relata o estudante do primeiro ano do ensino médio, Yuri Leite, 16 anos, que também é integrante do Grêmio Estudantil da escola.
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Outro estudante que reclamou do comportamento adotado pelos funcionários públicos foi o aluno e vice-presidente do Grêmio, João Cabral, 16. “Foi um ato de covardia, me empurraram, apontaram o da minha cara, desrespeitaram e debocharam da diretora. Quando eu fui defender o Yuri, ele [servidor] veio querer me empurrar também. Covarde, o dobro da minha idade, veio querer avançar pra cima de mim”, critica Cabral.
Diretora do 25 de Julho, Janaína Barbosa de Souza foi a primeira a conversar com os servidores municipais. Segundo ela, ao questionar o que faziam no local, foi respondida de forma irônica.
“Nos ironizaram dizendo que não estavam fazendo nada, que eles estavam só conversando no meio da rua e eu pedindo laudo, dizendo que sem laudo eles não vão cortar”, reforça.
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Foto: Eduardo Amaral/GES-Especial
O que diz a lei
Corte, podas e remoção de árvores são definidas por lei, que no caso de Novo Hamburgo é de 21 de agosto de 2000. A lei municipal 397 prevê regras para esse tipo de atividade, mesmo em casos de obras.
Segundo a Prefeitura de Novo Hamburgo, as árvores da Rua José do Patrocínio estão sendo retiradas para a realização de uma “obra no canteiro central da via, que vai contar com plantas baixas e iluminação, e levará ao alargamento da pista”. A intervenção prevê ainda o alargamento da pista.
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Todavia, a própria lei municipal prevê algumas limitações para casos assim quando se trata de árvores típicas do Estado. Entre as regras estão a compensação pela retirada das árvores, além de determinar que a remoção só pode ser feita quando isso for indispensável para a realização da obra.
Em relação a fios de energia elétrica e comunicação, o texto legal prevê que as concessionárias se responsabilizem para que os mesmos sejam colocados a uma distância “razoável” da árvore e priorizem o uso de cabos subterrâneos.
O que diz a Prefeitura
Questionada, a Prefeitura de Novo Hamburgo informou que técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMMADU) realizaram, no final de abril, uma avaliação na qual identificaram lesões significativas no galho que se projeta para a via, provocadas pela passagem de veículos maiores, como caminhões e ônibus.
A partir disso, foram verificadas as possibilidades de poda. Caso aquele galho específico fosse cortado, o peso da árvore se direcionaria para a calçada, gerando perigo para quem transita pelo local, como os alunos e professores da escola 25 de Julho. Por isso, houve necessidade de supressão total.
Em relação à compensação pela remoção de árvores nativas, o Executivo explica que as intervenções realizadas nas áreas invadidas, com a desocupação de imóveis e a inscrição de famílias nos programas sociais, permitirão o restauro da mata nativa em regiões propensas a inundações.
Um exemplo é a área próxima à Casa de Bombas, onde será criada uma bacia de contenção, e toda a área verde no entorno receberá o plantio de milhares de mudas. Essa é a contrapartida do Município para a remoção das árvores, bem como para empresas que precisam afetar uma área para a construção de novos empreendimentos.
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Sobre a vistoria e autorização para a remoção, a Prefeitura diz que “os procedimentos necessários para a supressão das árvores foram cumpridos”. A vistoria foi realizada por uma equipe formada por um agrônomo e um técnico florestal, que emitiu o parecer técnico autorizando a supressão. Da mesma forma, o Executivo informa que foi emitida uma ordem de serviço com notificação de urgência para o procedimento.
Além disso, a Administração Municipal afirma que sempre orienta as concessionárias de luz, telefonia e internet a executarem os serviços priorizando a manutenção das árvores. O Município recebe mais de três mil pedidos de manejo de árvores por ano, mas somente 25% do total costuma ser deferido. Todas as árvores estão imunes ao corte, salvo casos específicos que exigem intervenção, mediante parecer técnico.
Sobre outras árvores retiradas na Rua José do Patrocínio, a Prefeitura explica que cada uma foi removida por razões individuais. “O Ligustro possuía sinais de podridão no caule, com risco de queda. A Pata-de-vaca, por sua estrutura de copa baixa, tornava inviável a sua permanência no local, conflitando com a via. No mesmo sentido, o Citrus foi removido”, informou.
Em relação à não apresentação do laudo técnico e possíveis conflitos com os funcionários responsáveis pelo corte, a SMMADU informa que vai apurar os fatos. Ainda sobre o laudo, a pasta destaca que tanto a diretoria de Limpeza Urbana quanto a diretoria de Proteção Ambiental estiveram pessoalmente, na tarde desta segunda-feira (19), conversando com a equipe diretiva da escola.