“Contribuir para a formação de cidadãos mais conscientes, participativos e comprometidos com a democracia.” Este é o objetivo do Projeto Vereador Mirim, de acordo com a diretora da Escola do Legislativo de Novo Hamburgo, Maria Carolina Seitenfus Hagen.
Foto: Eduardo Amaral/GES-Especial
O projeto é destaque nacional na categoria Comunidade do 11º Prêmio ABEL 2026, promovido pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL). A premiação reconheceu, além dessa, 15 projetos nas categorias Fiscalização, Comunidade, Educação Legislativa, Inovação e Publicação.
O Vereador Mirim é voltado a alunos do 5º ao 9º ano da rede municipal, estadual e privada de ensino, que aprendem sobre as atribuições do legislativo por meio de uma simulação de eleição entre os estudantes das escolas. A edição deste ano está em andamento e deve contar com a diplomação dos vereadores mirins eleitos às 14h do dia 8 de julho, na Câmara Municipal (Rua Almirante Barroso, 261 – Centro).
Criado em 2017, o projeto é desenvolvido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal com a Secretaria Municipal de Educação (Smed), com parceria ainda do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS) e da 2ª Coordenadoria Estadual de Educação (CRE).
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Maria Carolina comemora o reconhecimento na premiação, reforçando os resultados que a iniciativa tem apresentado nos últimos anos.
“O reconhecimento reforça que estamos no caminho certo e que iniciativas de educação legislativa podem gerar impacto social relevante mesmo quando desenvolvidas por equipes enxutas”, afirma.
“A Escola do Legislativo recebe constantemente retornos muito positivos das equipes diretivas e dos professores das escolas participantes. Um dos aspectos mais destacados é o desenvolvimento do senso de pertencimento dos estudantes, que passam a se sentir parte das discussões e decisões relacionadas à escola, ao bairro e à cidade. Também é frequente o relato de que os participantes demonstram maior iniciativa, responsabilidade e protagonismo após vivenciarem as atividades do projeto”, continua.
Para o titular da Smed, André Luis da Silva, o projeto Vereador Mirim gera ganhos fundamentais para o município. “A escola tem o papel de transmitir conhecimento, mas também de formar cidadãos críticos, conscientes e preparados para atuar na sociedade e no território onde vivem”, diz.
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“Projetos como esse fortalecem esse trabalho ao aproximar os estudantes do funcionamento do Poder Legislativo, mostrando como surgem as leis e como eles podem participar da construção de uma cidade melhor. Com a parceria da Escola do Legislativo e da Câmara de Vereadores, esse processo ganha ainda mais força, incentivando os alunos a compreenderem que eles também podem ser protagonistas das transformações da comunidade”, segue.
Como surgiu a iniciativa
De acordo com a diretora, o Projeto Vereador Mirim surgiu a partir de uma solicitação dos vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal em 2017. Na época, a mesa era formada pelos parlamentares Patrícia Beck, Naasom Luciano, Felipe Kuhn Braun e Vladimir Lourenço.
“Realizamos uma pesquisa em outras casas legislativas e apresentamos uma proposta para a Mesa Diretora e para a equipe da Secretaria Municipal de Educação, que aprovaram o formato sugerido”, descreve.
“Na sequência, foi apresentado pela Mesa Diretora o Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2017, com o objetivo de instituir o Projeto Vereador Mirim na Câmara Municipal. O referido projeto foi aprovado por unanimidade por todos os vereadores dando origem ao Decreto Legislativo nº 5/2017”, prossegue.
Maria Carolina acrescenta que, a partir de então, o projeto foi construído através da parceria entre a Câmara e a Smed e, apenas a partir de 2023, passou a contar com as parcerias do TRE/RS e da 2ª CRE.
“Estudantes passam a compreender melhor o funcionamento das instituições democráticas”
Maria Carolina comenta que é possível acompanhar o desenvolvimento dos alunos já no decorrer das atividades. “Os efeitos do Projeto Vereador Mirim têm sido extremamente positivos e podem ser percebidos tanto durante a execução das atividades quanto após o encerramento de cada edição”, observa.
“Os estudantes passam a compreender melhor o funcionamento das instituições democráticas, desenvolvem habilidades de comunicação, argumentação, liderança e trabalho em equipe, além de adquirirem maior consciência sobre seu papel na comunidade”, continua.
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Da mesma forma, o secretário André destaca que o crescimento dos estudantes é nítido. “Pelos relatos das equipes diretivas, os estudantes retornam às escolas com um olhar diferente sobre a cidade e sobre o papel do poder público. Eles deixam de apenas identificar problemas e passam a pensar em soluções e propostas que possam contribuir para a melhoria da comunidade. Isso fica evidente nas sugestões apresentadas pelos vereadores mirins”, observa.
“Em edições anteriores, por exemplo, foram encaminhadas propostas voltadas ao fortalecimento da convivência e da harmonia no ambiente escolar, além de indicações para melhorias em praças e espaços públicos próximos às escolas. Esse movimento demonstra que os alunos compreendem melhor como funciona o processo legislativo e passam a exercer a cidadania de maneira mais ativa, participativa e responsável”, conclui.