A direção do Hospital Regina, de Novo Hamburgo, precisou prestar esclarecimentos ao Ministério Público do Trabalho (MPT) após denúncias apresentadas no início do mês por funcionários. A audiência administrativa ocorreu na tarde desta quinta-feira (12).
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Foto: Divulgação
Segundo o Ministério Público do Trabalho, a audiência é parte de procedimento aberto após o recebimento, na primeira semana de fevereiro, “de dezenas de denúncias por parte dos trabalhadores que atuam na casa de saúde”.
No ano passado, o hospital deixou de ser administrado pela Associação Congregação de Santa Catarina (ACSC) – Província Sul. A administração passou, então, para a Rede Santa Catarina, com sede em São Paulo.
Denúncias
Conforme informou o MPT, as denúncias relatam que a nova mantenedora anunciou a redução do pagamento de adicional de insalubridade. Antes o benefício era de 40% e agora teria passado para 20%.
Também teria ocorrido, de acordo com as denúncias, o cancelamento do plano de saúde dos trabalhadores e de seus dependentes. A retirada do plano seria já a partir de 28 de fevereiro.
Além disso, os funcionários disseram que foram informados de que haveria alteração das funções registradas na Carteira de Trabalho e Previdência Social.
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Prazo
A procuradora Mônica Fenalti Delgado Pasetto fixou o prazo até 23 de fevereiro para que a gestão do hospital apresente informações sobre a contratação de uma nova prestadora de plano de saúde.
Mônica também determinou a garantia de manutenção de atendimento pelo hospital aos trabalhadores com tratamentos de saúde em curso ou que possuam condições especiais de saúde — como tratamentos oncológicos e trabalhadoras gestantes.
No mesmo prazo, o Hospital Regina também deverá apresentar os laudos de insalubridade antigos e os novos que, segundo a mantenedora, sustentam a redução do adicional de insalubridade.
A administração também foi orientada a prestar informações claras aos trabalhadores quanto à ausência de alteração prática nas funções, horários e postos de trabalho decorrente da mudança das nomenclaturas dos cargos.
O que diz a administração do hospital
Questionada pela reportagem de ABCmais, a administração do Hospital Regina afirmou que “todos os pontos foram elucidados junto ao Ministério Público na referida audiência. As informações complementares serão enviadas ao órgão dentro do prazo acordado.”