O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) têm movimentado a Prefeitura de Novo Hamburgo desde o dia 5 de janeiro. Até esta quinta-feira (15), mais de 2 mil pessoas já haviam ido até o local pessoalmente, em sua maioria para realizar parcelamentos e impressões de boletos, segundo informações disponibilizadas pelo próprio órgão.
Foto: Amanda Krohn/GES-Especial
Os moradores têm até o dia 28 de janeiro para efetuar o pagamento à vista para aproveitar o desconto de 20%. O Município ainda concede mais 5% de abatimento aos contribuintes com imóveis que possuam habite-se regular e não tenham débitos inscritos em dívida ativa.
Quem opta pelo parcelamento tem a primeira parcela com vencimento para o dia 25 de fevereiro. Já os questionamentos e contestações de valores devem ser realizados até o dia 4 de fevereiro.
Vera Lucia Immig da Silva, de 59 anos, mora no bairro Jardim Mauá e esteve na Prefeitura com o objetivo de parcelar o IPTU. “Eu quero parcelar em dez vezes, como faço todo ano. Vai acabar ficando R$ 1.200 e se fosse na cota única seria R$ 1.064, mas não tem como pagar isso aqui.”
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O advogado Lindobal Silva Paltian, de 59 anos, do bairro Rincão, é procurador de um proprietário e foi ao saguão solicitar o boleto de um parcelamento de dívida ativa de IPTU. “Nós pedimos o parcelamento em agosto passado e a prefeitura entregou até dezembro. Vim apenas para pegar um boleto e podermos fazer o pagamento antigo.”
Questionamentos de valores podem ser feitos até o dia 4 de fevereiro
Quem não entendeu o valor cobrado na guia do IPTU e precisa tirar dúvidas ou abrir um protocolo de contestação do valor, o deve fazer até o dia 4 de fevereiro.
“Mas se o contribuinte solicitar a contestação antes do dia 28 e receber o retorno sobre o formulário apenas depois, ainda será possível pagar em cota única e com desconto, mesmo que tenha passado alguns meses (às vezes o processo é demorado)”, informa o diretor de tributos imobiliários da Prefeitura de Novo Hamburgo, Ricardo Contreiras Rodrigues.
O aposentado Alvacir Rosa, de 69 anos, mora em um terreno com duas casas de matrículas diferentes no bairro Rio Branco e esteve no saguão para dar continuidade a um atendimento de correção no valor cobrado.
“Eu vi que estava errado porque pelo valor do ano passado, deu R$ 530 de aumento. Só que é um caso atípico porque a gente tem um terreno dividido em duas matrículas e pediu um Habite-se de uma área. Acredito que na hora de digitar foi colocado na matrícula errada”, explica.
“Eu já tinha ligado e me disseram para vir aqui porque eles tinham feito um acerto no setor de contas e disseram para vir aqui pedir para eles me darem o boleto certo”, continua.
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Qual é a melhor forma de questionar valores do IPTU?
Ricardo Contreiras Rodrigues recomenda que, para ter mais chances de conseguir, de fato, impugnar o valor, o contribuinte imprima o demonstrativo do IPTU no site da Prefeitura e o tenha em mãos durante o atendimento presencial na Prefeitura.
“Aqui, o contribuinte pode ser atendido por um profissional especializado que pode mostrar e explicar de forma mais simples e, se for o caso, já abrir um protocolo de contestação.”
O demonstrativo pode ser impresso no portal voltado ao IPTU da Prefeitura, clicando em “Confira seu demonstrativo aqui”. A Prefeitura ainda tem um link voltado a explicações sobre o imposto trazendo mais informações sobre Valor Venal, alíquotas e a Planta Genérica, que servem de base para o cálculo do IPTU.