Um pedido de habeas corpus para um dos dois policiais militares envolvidos no caso em que uma mulher teve a cabeça coberta por uma sacola durante abordagem em Novo Hamburgo foi negado pelo Tribunal de Justiça Militar (TJM) nesta quarta-feira (19).
O advogado Jair Canalle, que representa Leanderson Alves da Silva, diz que havia alegado na solicitação que o “denunciado possui condições legais para responder o processo em liberdade”. Sobre a não concessão do habeas corpus, ele afirma que “representa antecipação de culpa e constrangimento ilegal ao réu, pelo que aguardará publicação do acórdão para avaliar recurso cabível”.
Além de Leanderson, o soldado João Victor Alves Viana também é réu no processo do TJM.
O caso
Os dois policiais foram flagrados por câmera oculta durante sessão de tortura a uma comerciante de 30 anos no bairro São José, em Novo Hamburgo, na noite de 1º de janeiro deste ano. O vídeo das agressões viralizou nas redes sociais. Nas imagens, um deles aparece colocando uma sacola plástica na cabeça da dona do bar onde era feita a abordagem. O colega observa e não impede a ação. A dupla estava de serviço e fardada.
A comerciante, que estava algemada quando teve a cabeça coberta, afirmou à reportagem que o marido também fora torturado. Com um saco na cabeça e amarrado até perder o ar, ele teria levado socos, tapas e chutes, relata. “Quem mais sofreu foi ele. Foi uma cena de terror.”
Com o companheiro ferido e já sem forças, foi a vez dela. “Se eu fecho os olhos, vejo o policial na minha frente e escuto o barulho do saco na minha cabeça”. Ainda segundo a comerciante, ela foi obrigada a levantar a blusa e mostrar os seios, para provar que não escondia droga.
Réus
Os PMs viraram réus 10 dias após o flagrante. No dia 11 de janeiro o Poder Judiciário aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra a dupla que foi indiciada pela Brigada Militar por tortura e extorsão qualificada. Na data, a Justiça manteve ainda a prisão preventiva dos réus, que estão recolhidos em Porto Alegre.
Veja o vídeo da abordagem
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