No dia 22 de janeiro, o governo municipal entregou as primeiras notificações exigindo a saída de pessoas que vivem em barracos e casas improvisadas às margens da Avenida dos Municípios. A área de ocupação irregular concentra imóveis e até estabelecimentos comerciais que deveriam ser desocupados em até 30 dias.
Foto: Eduardo Amaral/GES-Especial
Com o prazo prestes a vencer no sábado (22), os imóveis seguem em pé e a presença humana é perceptível. A reportagem esteve no local nesta quarta-feira (19), mas ninguém atendeu aos chamados. Mesmo assim, era possível ver que a ocupação seguia no local tanto pelos animais domésticos e de criação no local, quanto pelas roupas estendidas e carros estacionados.
Foto: Eduardo Amaral/GES-Especial-arquivo
Além de moradia, o terreno onde a fiscalização flagrou descarte irregular de resíduos de obras aparentemente segue funcionando e recebendo cargas. A reportagem flagrou um caminhão estacionado no local, mas também não foi atendida.
Ação futura
Segundo o governo municipal, após o vencimento do prazo uma nova visita às moradias será feita. Caso seja verificado que as casas seguem ocupadas “a Prefeitura dará seguimento ao processo administrativo, com a manifestação de todas as secretarias envolvidas e, após, remeterá à Procuradoria-Geral do Município para análise.”
Durante a etapa de notificações realizada em janeiro foram visitadas três famílias, afora o caso do terreno de descarte irregular. Um processo administrativo foi aberto para investigar o proprietário do local.
Em relação às famílias que vivem ali, o governo anunciou, na ocasião, a inserção delas no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) ou mesmo a inserção no Aluguel Social.
O governo não confirmou se alguma das famílias visitadas em janeiro foi inserida no programa municipal. Também não foi informado o andamento de projetos do MCMV em Novo Hamburgo.
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Moradores devem ter oferta de novas casas
As notificações realizadas em janeiro foram o primeiro passo na estratégia do novo governo para acabar com ocupações irregulares. Novas ações do tipo seguirão sendo realizadas, com pelo menos duas casas em áreas irregulares sendo derrubadas pelas máquinas da Prefeitura.
Contudo, há uma garantia por parte da gestão municipal de que as famílias que tenham de sair de suas residências terão oferta de novas moradias ou atendimento para auxiliar essas pessoas.
Em geral, os locais visitados são áreas com risco de alagamento que foram sendo ocupados ao longo das décadas. Não raro, há pessoas vivendo há mais de 20 anos na mesma casa, mesmo enfrentando enchentes ao longo dos anos.
O MCMV Reconstrução é a principal aposta do município para atender a demanda habitacional oriunda das moradias irregulares. Uma alteração nas regras do programa permitiu a inserção de pessoas que já vivem em áreas de risco.