A Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo (OSNH), que é mantida pelo Instituto Arlindo Ruggeri, está apta à captação de recursos através da Lei Rouanet após a aprovação do projeto que prevê a continuidade de seu trabalho por um período de dois anos. “Isso significa que podemos adquirir recursos com empresas que podem destinar uma parte do seu imposto de renda para a manutenção da orquestra”, comemora o diretor artístico da OSNH, Gustavo Müller.
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Foto: Divulgação
Agora, o próximo passo da OSNH é a obtenção das doações e patrocínios, já que os recursos podem ser captados até o final do ano, podendo o prazo ser prorrogado. O projeto que prevê a manutenção da orquestra tem o valor aprovado em R$ 2.814.366,05. Ele visa tanto a manutenção, quanto a programação das atividades da OSNH durante 24 meses, com a realização de ensaios e dez concertos por ano, todos gratuitos.
Saiba mais
Conforme portaria do Ministério da Cultura (MinC), publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (31), foram homologados projetos culturais após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/9.
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Todos os agentes culturais que desejam apresentar projetos ao MinC, para busca de incentivo à Cultura através da Lei Rouanet, precisam submeter os trabalhos para análise e aprovação. A publicação ocorre após avaliação dos objetivos pertinentes e habilitados documentalmente os proponentes dos projetos. Agora, o Instituto Arlindo Ruggeri pode receber patrocínio de empresas que declaram seu imposto na modalidade de Lucro Real. Essas empresas podem destinar até 4% do total devido ao projeto de manutenção da Orquestra.
Relembre
Patrimônio histórico, artístico e cultural, a Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo, com mais de 70 anos de trajetória deixou de receber repasses da Prefeitura de Novo Hamburgo, obrigando-se a paralisar suas atividades, o que ocorreu no mês de março deste ano, quando a Secretaria Municipal da Cultura informou que não realizaria repasses. O valor básico necessário para manter os cerca de 30 músicos contratados é de R$ 80 mil mensais.
Na época, a administração municipal justificou a inviabilidade econômica em manter os contratos firmados, além de convênios com instituições, decretando também o estado de calamidade financeira no Município. A gestão se colocou à disposição para busca de recursos em outras esferas governamentais e também privados para manter o grupo. A partir da mobilização de diversos setores, negociações iniciaram no mês de abril para solucionar este impasse.
Com audiência extrajudicial entre a Administração Municipal e o Instituto Arlindo Ruggeri, sob mediação do Ministério Público, a Prefeitura se comprometeu com a retomada dos repasses a partir do mês de julho durante um período de seis meses.