A Prefeitura de Novo Hamburgo se comprometeu com a retomada dos repasses à Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo (OSNH). A renovação do convênio deverá ocorrer a partir do mês de julho durante um período de seis meses.
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A decisão foi tomada a partir da audiência extrajudicial entre a Administração Municipal e o Instituto Arlindo Ruggeri, mantenedor da OSNH, ocorrida na tarde desta quarta-feira (4) sob mediação do Ministério Público (MP).
Foto: Divulgação
Patrimônio histórico, artístico e cultural, desde que a orquestra de mais de 70 anos de trajetória deixou de receber repasses da gestão municipal, contou com a mobilização de diversos setores para que se voltasse atrás da decisão. As negociações iniciaram no mês de abril e esta foi a segunda reunião conjunta com o foco em solucionar este impasse.
“Foram discutidas as possibilidades de resolução da questão e alçamos alguns consensos”, explica o promotor Sandro de Souza Ferreira.
Definições
Após o diálogo, houve diversas definições sobre o futuro da orquestra, entre elas, a retomada das atividades da Orquestra e sua respectiva manutenção, devendo o Município retomar os repasses pelos próximos seis meses. Durante esse período, a municipalidade e representantes da Orquestra e do Instituto Arlindo Ruggeri, desenvolverão tratativas para prospectar as melhores formas de assegurar a existência e as atividades para os próximos anos. A cada 30 dias, as partes apresentarão ao MP os resultados dessas tratativas conjuntas.
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Ficou marcada para o mês de novembro uma nova reunião na Promotoria de Justiça para a avaliação dos resultados das discussões entre a municipalidade e o Instituto Arlindo Ruggeri. A partir desse encontro, serão avaliadas a adoção de novas medidas.
O que diz a Prefeitura
O Município se comprometeu com a renovação do convênio de julho a dezembro, sendo ajustado também um plano de trabalho com a Secretaria Municipal da Cultura.
“A Prefeitura vai auxiliar o instituto na captação de recursos por meio da Lei Roaunet e outras iniciativas, de forma a dar continuidade e garantir a atuação da OSNH. Vale destacar que o Município enfrenta uma situação econômica difícil, mas buscará alternativas que contemplem a orquestra, pois reconhece seu papel e sua importância na cena cultural de Novo Hamburgo”, resume a nota.
O que diz o Instituto Arlindo Ruggeri
Em nota, o instituto responsável pela orquestra hamburguense disse que desde o começo da atual gestão municipal, após o aviso de corte financeiro, busca por um acordo com a administração. A entidade enfatiza que aguarda a assinatura do acordo e aguarda os repasses para a retomada dos ensaios.
“Desde que as negociações com a atual gestão municipal iniciaram, ainda em janeiro deste ano, o Instituto Arlindo Ruggeri (IAR), que gere a Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo (OSNH), tem se mostrado aberto a buscar soluções conjuntas. Com o anúncio de que os repasses não seriam mais realizados, o IAR seguiu empenhado em manter vivo este patrimônio histórico da cidade.
Desde abril o Ministério Público iniciou uma mediação das negociações. Já naquele momento, a prefeitura acenou com a possibilidade de retomar os repasses por apenas três meses, proposta que, na visão do Instituto, apenas postergava os problemas. Essa condição foi novamente apresentada pela prefeitura nesta quarta-feira (4) e foi rechaçada pelo próprio Ministério Público.
Durante as conversas, o Executivo se comprometeu, então, com um repasse de seis meses, ainda considerado pouco pelo MP, mas aceito como solução provisória.
O Instituto Arlindo Ruggeri aguarda agora a movimentação da prefeitura para que o acordo seja assinado. Concretizado o acordo e realizado os repasses, a OSNH retomará os seus ensaios.”
Relembre o caso
As negociações para que a Prefeitura mantivesse o convênio que sustenta a segunda Orquestra mais antiga do Estado foram iniciadas em janeiro. Em março, a Secretaria Municipal da Cultura informou que não realizaria repasses, deixando desde então inativa a OSNH. O valor básico necessário para manter os cerca de 30 músicos contratados é de R$ 80 mil mensais.
Na época, a Administração Municipal justificou a inviabilidade econômica em manter os contratos firmados, além de convênios com instituições, decretando também o estado de calamidade financeira no Município. A gestão se colocou à disposição para busca de recursos em outras esferas governamentais e também privados para manter o grupo.