Desde 2014 a Patrulha Maria da Penha já acompanhou mais de mil vítimas de violência doméstica em Novo Hamburgo. O serviço de segurança pública foi criado em 2012 e implementado dois anos depois no Vale do Sinos.
“A partir do momento que estamos lá, o agressor fica com receio de comparecer”, explica a soldado Scheila Padilha Santos, que há dois anos atua como patrulheira. Caso a mulher mude de município ou até Estado, a equipe da Brigada Militar (BM) tem a responsabilidade de enviar os dados para o novo local de moradia.
Foto: Juliano Piasentin/ GES-Especial
Mas, afinal, como a Patrulha Maria da Penha funciona? Conforme Scheila, a decisão fica a critério da Justiça e é tomada levando em consideração a vulnerabilidade da vítima. Os 94 casos acompanhados até o início de julho no município são de violência física, com lesão corporal grave ou gravíssima. “A violência doméstica tem aumentando nos últimos anos, especialmente com lesão corporal”, afirma a soldado.
Para evitar que mortes aconteçam, a Patrulha Maria da Penha faz visitas mensais às mulheres que possuem medida protetiva ativa. Além de Scheila, o soldado Onizio Oliveira também faz parte da patrulha hamburguense.
“É uma responsabilidade grande. Em todo momento precisamos saber onde está essa mulher, por vezes os filhos também”, salienta Scheila.
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A soldado esclarece qual o caminho para que as vítimas passem a ser acompanhadas. “Recebemos a determinação da Justiça, a partir disso passamos a fazer as visitas.” As mulheres estão espalhadas por todos os bairros de Novo Hamburgo, portanto dois veículos estão à disposição dos policiais.
Grande parte dos casos acompanhados estão relacionados às drogas e álcool. “Muitas mulheres têm vergonha de contar”, reitera. A orientação é de que a BM seja sempre acionada ineditamente em caso de risco ou crime. “Via 190. O atendimento é feito 24 horas, se não pela Patrulha, pelo próprio batalhão.”
Segundo a BM, no momento em que a mulher passa a ser acompanhada, ela é 100% assistida pela Polícia. “Desde 2014, quando a Patrulha Maria da Penha foi implementada em Novo Hamburgo, nenhuma mulher acompanhada por nossa equipe foi vítima de feminicídio”, diz.
Em 2025 Novo Hamburgo havia registrou um feminicídio até o mês de maio, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-RS). O número é o mesmo dos 12 meses de 2024.
Já no Estado, a violência contra a mulher continua sendo um desafio para as autoridades. Em 2024 foram 72 feminicídios consumados no Estado, enquanto em 2025 foram 30 vítimas até o fim de maio.
Foto: Juliano Piasentin/ GES-Especial
“Precisamos ficar atentos, porque a vítima está em situação de vulnerabilidade. Quando conversamos com essa vítima, elas se sentem protegidas pela instituição Brigada Militar”, afirma o soldado Oliveira.
Questionados, os patrulheiros relatam que nunca presenciaram o agressor na casa da vítima durante algum patrulhamento. Já em casos que a mulher e o agressor retomam o relacionamento, a Patrulha acaba perdendo o contato. “Mas antes acionamos a Justiça, para que tudo fique registrado”, completa Scheila.
Tornozeleiras
A soldado explica que a patrulha ganhou uma importante ferramenta para auxiliar no monitoramento. Trata-se de um sistema simples e eficaz. Mediante autorização da Justiça, a vítima recebe um celular com o aplicativo interligado ao sistema de monitoramento na tornozeleira eletrônica do agressor. No monitoramento, se ocorre aproximação à vítima, o equipamento emite um alerta.
Caso o agressor não recue e ultrapasse o raio de distanciamento determinado pela medida protetiva judicial, o aplicativo irá mostrar um mapa em tempo real e também alertará novamente a vítima e a central de monitoramento.
Após este segundo alerta, a Patrulha Maria da Penha ou outra guarnição da Brigada Militar mais próxima irá se deslocar para o local. O aplicativo foi programado para não ser desinstalado e também permite o cadastro de familiares e pessoas de confiança que vítima possa estabelecer contato para casos de urgência.
Em Novo Hamburgo, oito tornozeleiras foram instaladas em agressores. “É bem eficaz. Não tivemos nenhum caso de algum agressor que tentou chegar próximo da vítima.”
Carinho e presentes
Scheila faz questão de lembrar o carinho recebido durante o trabalho. “Muitas mulheres nos dão presentes, agradecem pelo apoio de não termos deixado que desistissem da medida protetiva”, completa.
Capacitação da Guarda Municipal
Além da Patrulha Maria da Pena, a Guarda Municipal participou recentemente de uma capacitação em proteção às mulheres. A 2ª edição do Curso de Formação em Segurança e Proteção de Mulheres foi realizado em Cachoeirinha.
A formação teórica abordou temas como a Lei Maria da Penha, atendimento psicológico e assistência social. Uma atividade externa também foi realizada, com um primeiro atendimento à vítima após a concessão de medida protetiva.
A Guarda Municipal presta apoio à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação (SDSH) em situações pontuais.
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