Está em vigor o período da Piracema em todo o Estado do Rio Grande do Sul. O período iniciou em novembro e se encerra em 31 de janeiro de 2026. Cidades como Canoas, Capela de Santana, Esteio, Estância Velha, Ivoti, Novo Hamburgo, São Leopoldo, São Sebastião do Caí, Sapucaia do Sul e Portão estão entre os diversos municípios do Estado que estão operando na época de defeso.
Foto: Eduardo Zanotti/Especial
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Conforme a secretária de Meio Ambiente (Semmam), Claudia Costa, a pasta está fazendo fiscalizações, vistoriando o Rio dos Sinos, barco, sempre acompanhada pela Guarda Municipal Ambiental, com ações que abordam os pescadores tanto no rio, quanto nas margens. “Até o momento nenhum foi pego, mas caso seja, ele perde o material de pesca, os peixes pescados e recebe uma multa, que depende da quantidade de peixe e se for uma espécie ameaçada, mas varia de 50 a 500 UPM (ou seja, de R$ 317 a R$ 3.170)”.
Caniço ou linha
Ainda segundo a secretária, só podem ser feitas pescas com caniço ou linha, e com apenas um anzol. “Só pode usar um ou outro.”
De acordo com Claudia, a piracema garante a reprodução e a continuidade das espécies de peixes nativos, então interromper a pesca no período reprodutivo é crucial para garantir essa continuidade, permitindo que os peixes se reproduzam em segurança. “Durante essa época, os peixes ficam mais vulneráveis e concentrados, tornando-os presas fáceis, o que torna a proibição essencial para proteger as matrizes.”
A secretária explicou que a piracema se torna importante até para a atividade pesqueira, pois sustenta o setor a longo prazo e previne a extinção de espécies. “A piracema garante que o peixe complete seu ciclo de vida e dê continuidade à sua espécie.”
De acordo com Claudia, a espécie peixe dourado está ameaçada de extinção no Rio dos Sinos e no Rio Grande do Sul, e por isso a pesca está proibida por lei em todo o Estado. “A proibição visa a preservação e o repovoamento da espécie nos rios gaúchos.”
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Para Rafael Rodrigues de Oliveira, as pessoas deveriam respeitar mais a época de Piracema
Eduardo Zanotti/Especial
Para Rafael Rodrigues de Oliveira, as pessoas deveriam respeitar mais a época de Piracema
Eduardo Zanotti/Especial
Para Rafael Rodrigues de Oliveira, as pessoas deveriam respeitar mais a época de Piracema
Eduardo Zanotti/Especial
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Fiscalizações
De acordo com o chefe do Departamento de Monitoramento Ambiental da Semmam João Chaves, o monitoramento é realizado semanalmente, quando o rio está cheio. Quando está baixo, a fiscalização é feita a cada 15 dias. “Fazemos essa escala quando o rio está cheio, pois quando está baixo, as pessoas não pescam, principalmente que usa as redes, o principal objetivo da fiscalização é combater a pesca predatória com a rede.”
Conforme Chaves, mesmo que nenhum pescador irregular tenha sido pego, a fiscalização encontrou algumas redes no rio. “Mas os donos não aparecem, pois podem levar um processo crime devido à pesca irregular”, explica. “Normalmente o dono não aparece, pode estar acampado no barranco e nega ser dono, alega não ter visto quem a colocou na água, mesmo assim recolhemos a rede.”
Respeito ao período e pesca no Rio dos Sinos dentro das regras
O eletricista Yuri Cabral, 22 anos, contou que pesca na Rua da Praia, no Rio dos Sinos, há oito anos e que sempre acompanhava o avô e depois passou a ir com o pai. “A gente pesca, mas solta logo depois, é só para brincar. Aqui tem Pintado e Lambari, mas infelizmente tem muita gente que vem aqui pescar e nem é para comer, mas só para matar os peixes.”
O pedreiro Valdir Santos, 59, contou que gosta de pescar como um passatempo, e que faz isso há mais de 40 anos. “Até troquei as minhas férias para março, época em que já pode pescar, pois o período de Piracema já acabou. Vou ir para Arambaré pescar. Seria muito bom se todos respeitassem essa época.”
Para o barbeiro Fabiano Faller, 43 anos, seria interessante que todas as pessoas respeitassem a época de piracema. “Não entendo muito desse assunto, pois não sou pescador, mas vim só para brincar mesmo. Não pesco com muita frequência.”
O construtor civil Rafael Rodrigues de Oliveira, 43 anos, contou que não é sempre que pesca na Rua da Praia, mas quando vai é para espairecer a cabeça. “O pessoal deveria respeitar, cuidar mais nessa época do ano. Se pegar tem que soltar.”
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Ações em Novo Hamburgo
Em Novo Hamburgo, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMMADU) reforçou o monitoramento ambiental com foco na preservação da fauna aquática do Rio dos Sinos. A pasta está organizando ações de fiscalização para coibir práticas predatórias que ameaçam o equilíbrio do rio. As operações consistem em patrulhas embarcadas que percorrem pontos estratégicos do leito do rio.
De acordo com a SMMADU, para garantir a eficácia das abordagens e o flagrante de irregularidades, as ações ocorrem sem “divulgação prévia, a fim de identificar redes irregulares e outros materiais usados na pesca irregular”.
Monitoramento em Canoas
Em Canoas, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente informa que mantém atuação sistemática e contínua no monitoramento e na fiscalização do cumprimento da legislação ambiental vigente, incluindo as normativas referentes ao período de defesa da piracema.
As ações fiscalizatórias ocorrem em horários e datas estrategicamente variadas, conforme programação técnica da Diretoria de Fiscalização. A Secretaria conta com equipe em regime de plantão 24 horas para atendimento imediato às denúncias encaminhadas à pasta. Até o momento, não foram registradas autuações em flagrante no período da piracema.
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Piracema
A palavra piracema vem Tupi e significa subida dos peixes. É o fenômeno natural em que os peixes nadam contra a correnteza em busca de locais adequados para a reprodução.
Período de Defeso
Durante a Piracema é estabelecido o período de defeso, no qual a pesca fica proibida para fins comerciais. Dessa forma os pescadores artesanais e industriais têm suas atividades suspensas temporariamente. Quem desrespeitar a proibição comete crime ambiental, conforme a Lei nº 9.605/1998.
Seguro-Defeso
Conforme informações do governo federal, durante o período de defeso, no qual os pescadores artesanais estão impossibilitados de exercer suas atividades, eles têm o direito a receber o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, mais conhecido como Seguro-Defeso. O benefício federal foi criado pela Lei nº 10.779/2003 e garante uma ajuda mensal de um salário-mínimo para cada profissional.