Em apenas 20 dias, 33 denúncias de abandono de animais ou maus-tratos foram recebidas pela Secretaria Municipal de Proteção Animal (Sempa) de São Leopoldo. O aumento foi significativo, se comparado ao mês de novembro, que em 30 dias registrou sete casos, e acende um alerta sobre a prática, que tende a crescer durante as festas de fim de ano e férias.
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Foto: Reprodução
“De 25 de dezembro até 13 de janeiro, foram 33 casos registrados aqui na nossa fiscalização. Estamos notando muitos cachorros soltos nas ruas. Nesses casos, a gente vai até o local e, se eles estiverem sadios, perfeitos, a gente não recolhe”, lembra o titular da Sempa, Claudio Giacomini, ressaltando que a secretaria só faz o recolhimento e tratamento de animais de rua que estejam doentes ou em maus-tratos.
“Mas a gente vê que são cães em bom estado, cães de casa. São pessoas, que abrem o portão, largam na rua e vão pra praia. Depois, se encontrar, tudo bem, e se não encontrar, tudo bem também”, lamenta.
Giacomini ressalta que a Sempa não pode adentrar nas residências em casos de animais presos dentro de casa, sem moradores. “Só com ordem judicial. Aí, acionamos a Guarda Municipal e Polícia Civil para acompanhar a gente”, disse, justificando que, especialmente em casos de maus-tratos, a Sempa age mediante o acompanhamento das forças de segurança.
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Conscientização
“Deixar o animal sem alimentação, cuidados ou supervisão por período prolongado, ainda que dentro de propriedade privada, configura abandono, sujeitando o responsável às sanções previstas em lei”, explica o secretário.
Ele também faz um chamado à conscientização, enfatizando que o abandono de animais é considerado crime, sujeito à pena de reclusão de 2 a 5 anos, além de multas. “Essa prática não apenas causa sofrimento aos animais, que ficam expostos a perigos e privações, mas também gera um impacto negativo para a sociedade, que deve lidar com as consequências desse ato irresponsável.”
Como denunciar
A Sempa ressalta que, além da questão legal, é fundamental lembrar que os animais são seres que merecem respeito e cuidado. A conscientização sobre a adoção responsável e a busca por alternativas, como hospedagem ou a solicitação de ajuda a instituições de proteção animal, pode fazer a diferença. “A sociedade precisa se unir para combater essa prática cruel e garantir um futuro melhor para os animais, promovendo uma cultura de responsabilidade e amor”, enfatizou Giacomini.
O secretário destaca que, para denunciar casos de abandono ou maus-tratos de animais, o cidadão pode registrar um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Online do RS, ou ainda procurar a Sempa, que fica na Rua João Neves da Fontoura, 295, Centro, das 9h às 14h. Ainda é possível entrar em contato pelas redes sociais da secretaria (Instagram: @sempa_saoleo) ou pelo telefone (51) 2200-0448.
Pitbull resgatado está em recuperação
Uma das denúncias levou à prisão em flagrante de uma mulher, na semana passada, por maus-tratos a um filhote de cachorro da raça Pitbull mestiça, no bairro São Miguel. O animal foi recolhido pela Sempa em estado crítico – com sinais de prostração, o corpo repleto de carrapatos, febre e lesões de pele infeccionadas nas regiões do dorso e da face – e já está em tratamento.
“Ele estava em estado deplorável. Foi feita toda medicação e ele está em lar temporário, com uma pessoa que está dando toda a atenção possível. Assim que ele se recuperar, vai ser disponibilizado para adoção”, colocou Giacomini.
Lei prevê penalidades
A Lei Federal nº 14.064/2020 prevê que o abandono e os maus-tratos contra cães e gatos constituem crime, sujeito à pena de reclusão de 2 a 5 anos, além de multa e proibição de guarda de animais. Caso as agressões ou o abandono resultem na morte do animal, a pena pode ser agravada em até 1/3.
Paralelamente às sanções criminais, podem ser aplicadas penalidades administrativas, nos termos do art. 51, § 3º, incisos IV e V, da Lei Municipal nº 9.956/2023, com multas que podem alcançar até 600 UPMs, ou seja, até R$ 3.804.
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Claudio Giacomini mostra Espaço de Adoção na Sempa
Morgana Saez/Sempa
Filhotes disponíveis para adoção em espaço montado em frente a secretaria
Morgana Saez/Sempa
Espaço de Adoção no próximo sábado
Atualmente, o Canil Municipal de São Leopoldo conta com 151 animais, sendo que desses, 23 são gatos. Neste sábado (17), a Sempa realizará o primeiro Espaço de Adoção do ano, no estacionamento da Leroy Merlin, das 12h às 17h.
A fim de facilitar a visibilidade e adoção de animais, uma nova iniciativa também foi iniciada em frente a secretaria. No local, um gazebo foi colocado e, sobre ele, filhotes de cães e gatos ficam em exposição todos os dias, no horário de atendimento da Sempa.