A Câmara de Vereadores de São Leopoldo entregou, na manhã desta terça-feira (23), a devolução de aproximadamente R$ 400 mil do valor residual do Duodécimo do Legislativo aos cofres públicos do município. O repasse residual foi feito pela presidente da Câmara de Vereadores Iara Cardoso. Conforme a prefeitura, duzentos mil reais serão destinados à saúde, e outros duzentos mil para a assistência social.
Foto: Douglas Dalua/Prefeitura de São Leopoldo
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O prefeito Heliomar Franco determinou que a parte da verba destinada à saúde, será utilizada para reduzir a fila de espera por cirurgias de hérnia e de vesícula. Já a parte da assistência social é para políticas públicas de inclusão, capacitação profissional e apoio às famílias em situação de vulnerabilidade. “É um gesto de extrema relevância, de grande altruísmo e de gestão”, ressaltou o perfeito.
“Estamos destinando este valor com a responsabilidade de quem sabe que cada recurso público precisa ter impacto social real. A prioridade é contribuir com a Saúde do município e fortalecer políticas públicas que geram inclusão social e oportunidades”, afirmou Iara.
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a presidente da Câmara destacou ainda que o repasse ocorre mesmo após um ano de grandes compromissos financeiros do Legislativo, como a aquisição do prédio próprio da Câmara, cujo pagamento inicial foi de R$ 1 milhão. “Isso demonstra gestão responsável, planejamento e compromisso com a boa aplicação do dinheiro público. Mesmo investindo na estrutura do Legislativo, conseguimos devolver esse montante ao Município”, reforçou.
Heliomar ressaltou a importância do gesto do Legislativo e o efeito direto da medida nas políticas públicas do município. “Nós consideramos de extrema relevância o ato praticado hoje pela presidente da Câmara, um gesto de grande altruísmo e também de gestão. Conseguir economizar cerca de R$ 400 mil, quase meio milhão de reais, e encaminhar esse valor de volta aos cofres públicos permite que a prefeitura utilize esses recursos em ações de alta relevância para o município, especialmente na área da saúde pública e da assistência social.”
Duodécimo
Duodécimo são as parcelas mensais que a Prefeitura repassa à Câmara de Vereadores, dividindo o orçamento anual em 12 partes para garantir a autonomia financeira e o funcionamento de atividades como folha de pagamento e fiscalização. É um repasse constitucional (Art 168 da Constituição Federal) que garante recursos contínuos para que o Poder Legislativo não dependa de liberação pontual do Executivo.