A previsão de chuvas intensas para os próximos dias, associadas ao fenômeno El Niño, levou a Prefeitura de São Leopoldo a oficializar a criação do Gabinete Municipal de Crise e do Sistema de Comando de Incidentes (SCI). O decreto nº 11.395/2026 foi assinado pelo prefeito Heliomar Franco na manhã desta sexta-feira (17) e estabelece uma estrutura permanente para coordenar a resposta do município em situações de emergência.
Foto: Lia Kirch/Prefeitura São Leopoldo
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O grupo será responsável pelo gerenciamento estratégico de eventos como enchentes, temporais, desastres naturais e tecnológicos, além de outras ocorrências que possam comprometer a segurança da população, a continuidade dos serviços públicos e o patrimônio público e privado.
Antes da assinatura do decreto, representantes do governo municipal participaram de uma reunião no Gabinete do Prefeito. Na ocasião, o superintendente da Defesa Civil, coronel Uberti Moreira, apresentou aos secretários e demais integrantes da equipe as ações preventivas que já estão sendo executadas para minimizar possíveis impactos das chuvas previstas para os próximos dez dias, além dos protocolos que serão adotados em caso de alagamentos ou outras ocorrências.
“Estamos fazendo o que está ao nosso alcance. Temos uma série de obras para garantir a segurança da cidade, mas esse é um trabalho de acompanhamento permanente”, afirmou Heliomar Franco.
Segundo o prefeito, o Gabinete de Crise formaliza uma atuação que já vinha sendo adotada pela administração desde o início do mandato.
“Com a criação do Gabinete de Crise, estamos oficializando o que já fazemos desde o início da gestão, mas agora amparados legalmente e com papéis e plano de ação muito bem definidos”, destacou.
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Como funcionará
O Gabinete Municipal de Crise poderá ser ativado pelo prefeito ou, na ausência dele, pela autoridade previamente designada, sempre que a gravidade da situação exigir atuação integrada entre os órgãos públicos.
Já o Sistema de Comando de Incidentes (SCI) ficará sob coordenação técnica da Defesa Civil e atuará com base em princípios como comando unificado, gestão por objetivos, estrutura modular, terminologia padronizada e integração entre as instituições envolvidas.
Estrutura
O decreto estabelece a seguinte composição do Gabinete Municipal de Crise:
• Comandante do Incidente: prefeito Heliomar Franco;
• Assessor Técnico-Geral: superintendente da Defesa Civil, coronel Uberti Moreira;
• Oficial de Segurança: secretário municipal de Segurança Pública;
• Oficial de Informações Públicas: superintendente de Comunicação Social do Município;
• Oficiais de Ligação: secretário-geral de Governo e chefe de Gabinete do Prefeito.