Caso urgente
Demora em marcação de oncologista é levada à Justiça em São Leopoldo
"Vejo a cada dia minha mãe definhar e desanimar mais e mais", diz Cátia Taís, que busca o tratamento para sua mãe
Última atualização: 30/11/2023 18:43
A demora para obter a marcação de um oncologista de urgência fez com que uma filha fosse procurar a Justiça do Rio Grande do Sul. A dona de casa Cátia Taís da Rosa, 34, acompanha há dois anos o tratamento de câncer de pulmão de sua mãe, Marlene da Rosa, 59. Preocupada, Cátia levou o caso de sua mãe ao Ministério Público, na tentativa de acelerar o processo de marcação e evitar a piora do quadro de sua mãe.
Cátia conta que o tratamento de sua mãe tem sido uma jornada dolorosa para ambas. "Entre indas e vindas de tratamento, foi diagnosticado em Porto Alegre que ela tem carcinoma escamoso no pulmão direito, não podendo passar por uma lobectomia pulmonar mediante a teste de esforço.", desabafou. "Vejo a cada dia minha mãe definhar e desanimar mais e mais com a demora", continuou.
A Secretaria Municipal de Saúde de São Leopoldo explicou que "o cadastro da paciente Marlene da Rosa, feito pela regulação do município, foi registrado no dia 31 de outubro no sistema de gerenciamento de consultas do Estado (Gercon). A Secretaria Municipal da Saúde monitora o processo até ser efetivado o agendamento e avisa o usuário. Conforme o Gercon, a consulta da paciente está marcada para o dia 8 de dezembro, às 10 horas, no Hospital Centenário".
Estado do RS é processado
Sem muita demora, o Juizado Especial Cível da Comarca de São Leopoldo definiu que o Governo do Estado teria até às 23h do dia 23 de novembro para que a paciente conseguisse realizar a consulta e avaliação na especialidade de oncologia clínica e quimioterapia. No entanto, a consulta ficou marcada apenas para o dia 8 de dezembro, 15 dias após o prazo estipulado.
Por esse motivo, a justiça determinou o bloqueio de bens do Estado. Cátia alega que, para que isso ocorra, a justiça solicitou que ela realizasse três orçamentos em clínicas particulares para definir o valor do bloqueio. "Só que para fornecer o laudo, as clínicas pedem que pague uma consulta, que eu não tenho condições de pagar no momento", queixou-se Cátia.
O que dizem o Estado e a Defensoria Pública
A Secretaria Estadual de Saúde alegou, através de sua assessoria, não poder fornecer dados sobre casos específicos, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A pasta acrescentou, ainda, que “se o paciente entrou com pedido judicial ou administrativo, ele ou familiares podem acompanhar os trâmites e o andamento do pedido nos respectivos órgãos”.
A Defensoria Pública, por sua vez, esclareceu que a paciente não precisará realizar consultas particulares para que a sentença seja aplicada. O órgão acrescentou, ainda, que se as consultas marcadas para dezembro não forem antecipadas para a quinta-feira (30), o Estado será penalizado com um bloqueio de R$ 400 (referente à consulta particular, conforme orçamento enviado).