Após a Prefeitura de São Leopoldo entregar ofício solicitando a prorrogação do Aluguel Social Calamidades no município, o governo do Estado informou, por meio de nota encaminhada pela assessoria de imprensa, que está encaminhando o processo. A estimativa é que a resposta definitiva ocorra até o final de setembro.
Foto: Amanda Krohn/Especial
“O processo de prorrogação envolve diversas etapas institucionais e técnicas. Desde o recebimento das solicitações por parte dos municípios, a tramitação segue os seguintes passos: aprovação no Fundo Estadual de Apoio à Inclusão e Promoção Social (Funrigs), pactuação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), deliberação no Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), regulamentação por parte da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e, por fim, a liquidação e repasse dos recursos aos municípios na modalidade fundo a fundo”, diz o texto.
Demanda constante
O benefício, conforme o Estado, é viabilizado por meio de cofinanciamento junto às prefeituras. Segundo os dados enviados pelo órgão, São Leopoldo possui mais de R$ 4 milhões de recursos estaduais disponíveis no fundo municipal de Assistência Social e podem ser utilizados para a finalidade de Aluguel Social.
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De acordo com a primeira-dama e secretária de Assistência Social de São Leopoldo, Simone Dutra, mais de 30 pessoas buscam a pasta por dia devido a preocupações e dificuldades com o auxílio. No município, cerca de 1,3 mil moradores ainda dependem do benefício.
“Pedimos a prorrogação até que se regularize a situação de famílias que não podem voltar para casa ainda. Temos pressa em resolver isso e buscamos todos os mecanismos. Assim como detectamos muita coisa errada, tem pessoas que perderam a casa. Já estou em contato com o Ministério do Desenvolvimento e pediram na sexta (8 de agosto) para fazer um requerimento.”
Mal entendido faz família voltar à casa atingida
Uma das pessoas que procurou a Assistência Social para resolver problemas relacionados ao Aluguel Social foi Arminda de Lourdes Forcos, de 53 anos, que teve a casa submersa na Vila Brás, no bairro Santos Dumont, no ano passado. Ela vive com o filho Moisés Forcos de Niz, de 13 anos, e o neto Lorenzo Gabriel dos Santos Ribeiro, 5, e procurou a SAS por volta do dia 20 de julho para tentar renovar o contrato para agosto.
“Eu recebia aluguel social desde janeiro ou fevereiro e fui na Secretaria [SAS] para renovar, mas a moça da recepção disse que não era garantido que eu ia conseguir, porque não ia mais ter esses aluguéis sociais”, disse.
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Antes de esclarecer o caso, sem a certeza de que poderia pagar o aluguel sem o benefício, Arminda voltou à residência afetada, na mesma rua. Porém, conforme aponta o laudo entregue pela Prefeitura à moradora, sua casa sofreu sérios danos estruturais, que oferecem riscos à segurança. “Já caíram alguns tijolos e, quando eu mexo na parede assim, ela balança”, disse a moradora, dando um empurrãozinho na estrutura para demonstrar o estrago.
Por intermédio da reportagem, a dona de casa descobriu que poderia, sim, renová-lo para agosto. A incerteza, na verdade, paira sobre o mês de setembro — prazo que o governo do Estado estipulou para prorrogar o benefício.
Após ser orientada pela equipe da secretaria a encontrar uma nova casa para alugar e apresentar o novo contrato, Arminda informou, no dia 5 de agosto, que o fez e que enviou o documento à pasta, mas que não recebeu retorno. A reclamação continuava até o horário de fechamento desta reportagem para a edição impressa do Jornal VS, na noite desta segunda (18) — o material foi publicado na página 23 da edição desta terça-feira (19).
Na tarde desta terça (19), Simone Dutra mostrou que o benefício foi encaminhado à dona de casa no dia 15 de agosto. “O benefício foi encaminhado a ela, mas ela não conseguiu sacar porque ainda não recebeu o cartão. Ele deve vir em até dez dias úteis a partir da data de renovação, mas isso é com o banco”, explica a secretária.