A Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) e a Secretaria Municipal de Habitação (Semhab), de São Leopoldo, realizaram a entrega das 176 escrituras definitivas de imóveis adquiridos pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (Cohab-RS), para moradores das Cohabs Feitoria e Duque. O ato ocorreu nesta quinta-feira (22) na Paróquia Nossa Senhora das Graças, na Feitoria.
Foto: Pedro Tesch/Prefeitura de São Leopoldo
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A ação integra o Projeto Terra – Eu sou Cohab, que foi desenvolvido pelo Poder Judiciário e teve a adesão da Sehab, visando a regularização fundiária dos imóveis que ainda não registrados em nome da Cohab e que necessitam ser transferidos aos respectivos mutuários.
O secretário estadual de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, destacou que a entrega das escrituras representa um passo importante dentro de um processo maior de regularização fundiária no Rio Grande do Sul. Segundo ele, a ação é resultado de perseverança e trabalho contínuo entre as instituições envolvidas. “É um grande passo de uma grande caminhada, para a regularização de cerca de 60 mil imóveis que ainda estão no nome do Estado,mas que não deveria, estar.”
O prefeito Heliomar Franco ressaltou a importância da regularização fundiária como um compromisso pessoal e histórico com a comunidade da Feitoria. Segundo Heliomar, a entrega das escrituras é resultado de trabalho, articulação e da união de pessoas comprometidas com o bem comum. “Não basta ter instituições, é preciso ter pessoas do bem.”
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O secretário municipal de Habitação, Rodrigo Bach, destacou que a entrega das escrituras representa um marco de dignidade e inclusão para as famílias beneficiadas. Segundo ele. a regularização dos imóveis garante segurança jurídica e reconhecimento aos moradores. “Ter a matrícula e não ter a escritura é como nascer e não ter certidão de nascimento. A partir de hoje, a casa onde vocês moram passa a ter o nome de vocês na matrícula, trazendo dignidade.”