O Governo Federal anunciou, por meio do Ministério das Cidades, nesta quarta-feira (10), os projetos selecionados pelo Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades (PMCMV-E) no Palácio do Planalto. Em todo o Brasil foram selecionadas 443 propostas de Entidades Organizadoras ligadas aos movimentos de luta por moradia. Por meio da Portaria nº 355 do Ministério das Cidades, publicada no Diário Oficial da União, São Leopoldo foi contemplada com a seleção de dois projetos de construções de unidades habitacionais que beneficiarão cerca de 346 famílias do município.
Foto: Ana Patrícia/Divulgação/Prefeitura de São Leopoldo
O Loteamento da Ocupação Steigleder beneficiará 96 famílias com as construções de casas e de sobrados, em uma área de dois hectares que foi desapropriada pelo município durante a gestão do prefeito Ary Vanazzi. As famílias organizadas por meio da Cooperativa Nova Geração, foram selecionadas em setembro de 2023 pelo Conselho Municipal de Habitação para submeter proposta de inscrição no PMCMV-E, na qual agora foram selecionadas.
Além disso, cerca de 250 famílias serão contempladas pela construção de apartamentos e sobrados no Condomínio Mauá-Sinos. A área está localizada em frente à Estação Rio dos Sinos da Trensurb e atenderá famílias de ocupações da cidade.
“A volta do Minha Casa Minha Vida com o presidente Lula dá a condição do município resolver em boa parte todas as habitações irregulares e áreas irregulares que nós temos na cidade de São Leopoldo, ainda porque nós cadastramos projetos no PAC para resolver todas essas áreas, áreas como a Justo, a Steigleder, áreas do Arroio Cerquinha. Nós cadastramos mais ou menos 3 mil unidades habitacionais para que nos próximos anos, com a volta do Lula, a gente possa construir essas casas e melhorar a vida desse povo”, comemorou o prefeito Ary Vanazzi.
“Então é uma vitória muito significativa e isso nos dá a condição de sonhar, de começar a construção de novas unidades habitacionais e resolver esses gargalos que nós temos, de ocupações irregulares, de compras de áreas de terra que precisam ser pagas para os proprietários das terras. Então, nós temos tudo isso cadastrado e essas obras todas devem seguir para os próximos 5, 6, 8, 10 anos. São obras de longo prazo pelos projetos que nós cadastramos. Então, acho que tem que parabenizar o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLPM)”, reforça o prefeito.
O secretário de Habitação, Álvaro Pedrotti, destacou a importância da seleção das propostas das entidades para o município. “São 346 famílias que logo terão direito a uma moradia digna, com muita qualidade. A gente só tem a agradecer as comunidades organizadas que propuseram os projetos. A seleção é só a primeira etapa do processo, agora é cobrar a apresentação dos projetos o mais rápido possível para que a prefeitura possa analisar, aprovar, licenciar e contratar a execução das obras”, destacou Pedrotti.
A partir da publicação oficial da portaria, o prazo para a contratação das propostas selecionadas é de 180 dias. O MCMV-Entidades tem por finalidade a concessão de financiamento subsidiado a famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos para produzir unidades habitacionais urbanas, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
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