Ocorre nesta terça-feira (12), em sessão extraordinária na Câmara de Vereadores leopoldense, a primeira votação do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026-2029. O projeto visa definir diretrizes, metas e programas que deverão orientar as finanças e orçamentos municipais durante os próximos quatro anos.
Foto: Douglas Dalua/Prefeitura de São Leopoldo
A proposta, de número 71/2025, foi apresentada pelo Executivo de São Leopoldo no dia 30 de julho, em audiência pública, revelando os eixos que o governo deseja trabalhar durante o quadriênio e a projeção orçamentária até 2029 – que projeta um total de receita de mais de R$ 8 bilhões.
Na oportunidade, a apresentação foi realizada pela diretora de Captação de Recursos da Secretaria Geral de Governo (SGG), Sandra Regina Toledo, e pelo titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Roberto Calazans. Tendo como pilar o plano de governo da gestão Heliomar Franco e Regina Caetano, foram estabelecidos no PPA do município os seguintes eixos: cidade estratégica e eficiente; cidade sustentável e resiliente; cidade inovadora e transformadora; e as pessoas da cidade. “Trabalhamos dentro da ideia de transparência, orçamento realista, participação dos secretários e legado deixado aos servidores”, pontuou Calazans, à época.
FAÇA PARTE DA COMUNIDADE DO JORNAL VS NO WHATSAPP
O que é
À reportagem, Sandra explicou que o PPA é um instrumento que conduz as diretrizes e o orçamento anual para um período de quatro anos, seguindo um padrão em todas as administrações. “Ele é elaborado no primeiro ano de uma gestão e vai valer para os próximos três anos e o primeiro ano do gestor seguinte”, disse, lembrando que o ciclo se repete a cada quadriênio. No caso, o PPA que passa por primeira votação hoje abrangerá os anos de 2026, 2027 e 2028, da atual gestão, e 2029, da gestão seguinte.
Nova metodologia foi usada
A diretora enfatizou que o Plano Plurianual contém todas as diretrizes, metas e prioridades para os próximos quatro anos, tanto para receita quanto para despesa. “Lá, a gente tem definições da projeção da receita, que tem metodologia de cálculo. Para este PPA, nós utilizamos em São Leopoldo, pela primeira vez, uma metodologia de plano estatístico, que foi elaborado pela equipe de Sefaz, e essa modelagem abrange todas as fontes de receita”, sublinhou.
“É o primeiro PPA com essa modelagem, que é o que nos dá toda base pra gente fazer o resto. É um processo novo, inovador, e a gente considera que, com esse método, diminuímos muito a margem de erro. Então, nos dá maior segurança pra fazer um trabalho dentro da despesa para quatro anos de forma mais acertada”.
Segundo Sandra, a partir da estimativa de receita, é montada a fixação das despesas. “A receita suporta a despesa”, resume. “Porque a gente traz o princípio do equilíbrio”.
LEIA TAMBÉM: Cidades da região já registraram 31 mortes por gripe neste ano; baixa vacinação preocupa
Demonstrativo consolidado projeta mais de R$ 8,2 bilhões
Ainda de acordo com Sandra, o PPA é consolidado e dentro dele tem todos os recursos – tanto de receita, quanto de despesa – que abrangem a Prefeitura, Câmara de Vereadores, Fundo Municipal de Saúde, Hospital Centenário, Serviço Municipal de Água e Esgotos (Semae) e Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo (Iaps).
No total dos próximos quatro anos, o demonstrativo da projeção da receita consolidado, projeta receita de R$ 8.203.709.582.
As despesas acompanham esse montante e, conforme Sandra, esses critérios foram estabelecidos a partir de um levantamento das receitas do município dos últimos dez anos. “Fizemos reuniões com os grupos e secretários e a gente definiu, baseado nos últimos PPAs, o percentual que seria aplicado em cada secretaria, atendendo principalmente as maiores, que são Saúde e Educação”, destacou, salientando que essas pastas têm limites constitucionais que devem ser previstos.
“Ele orienta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está vindo na sequência, sendo modelado pela equipe de orçamento da Sefaz, e depois ele também orienta a Lei do Orçamento Anual”, complementou Sandra.
VEJA AINDA: Filho do prefeito de Sapucaia do Sul fica ferido após se envolver em acidente de trânsito
Segunda votação deve ocorrer já nesta semana
Sandra ressaltou também que o PPA vem sendo elaborado desde o início do ano, com trabalho intenso da SGG e Sefaz, e foi construído coletivamente com as demais secretarias, que puderam eleger suas prioridades e metas. Depois de pronto, ele foi levado para conhecimento e aprovação de comissões e conselhos municipais, como de Saúde, Educação, e da Assistência Social. Para então, sua versão final ser levada à apresentação na Câmara.
Até o fim da tarde de ontem, a Ordem do Dia para a sessão extraordinária desta terça-feira trazia ainda 11 emendas ao PPA, protocoladas por vereadores da bancada do PT na Câmara.
Após a primeira votação do Plano Plurianual, hoje, ele deve passar ainda por segunda votação, na sessão de quinta-feira (14).