A Prefeitura de São Leopoldo revogou, na segunda-feira (14), o pregão eletrônico para contratação da empresa que seria responsável pela organização da São Leopoldo Fest. Conforme o documento, assinado pelo Secretário Municipal de Compras e Licitações, Rafael de Almeida, a decisão teve como base um parecer técnico de que o prazo para a realização do serviço é inviável, levando em conta as “especificidades do evento”.
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Foto: Priscila Carvalho/GES-Especial
O despacho foi realizado nove dias antes do evento, agendado para ocorrer no Largo Rui Porto neste mês, entre os dias 24 e 27 de julho. A corte da festa foi escolhida em evento no São Leopoldo Tênis Clube, no dia 28 de junho.
Por volta das 18h37 desta terça-feira (15), a prefeitura informou que o evento será mantido, porém, em data única*. A programação ainda deve contar com música, gastronomia e o tradicional desfile, e será realizada durante toda a sexta-feira (25), na Praça do Imigrante e na Rua Independência.
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Confira o pregão na íntegra abaixo:
“O presente processo trata do Pregão Eletrônico nº 11/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na produção de eventos, visando à realização da São Leopoldo Fest 2025, inicialmente prevista para ocorrer entre os dias 24 e 27 de julho de 2025, conforme demanda encaminhada pela Secretaria Municipal de Cultura e Relações Internacionais.
Após manifestação formal da titular da Pasta, por meio do Memorando nº 294/2025, verificou-se, com base em parecer técnico, que o prazo estabelecido no edital para a execução do objeto revela-se inexequível diante das especificidades do evento. Essa limitação compromete diretamente a viabilidade
da contratação e pode ocasionar riscos à adequada prestação do serviço, além de afrontar o interesse público envolvido.
Diante desse cenário, e com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a revogação do procedimento licitatório por razões de conveniência e oportunidade, devidamente motivadas, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 11/2025, com base em motivo superveniente de interesse público, amplamente justificado nos autos.
Determino a publicação desta decisão no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e a adoção das providências administrativas necessárias à formalização do encerramento do certame.
São Leopoldo, 14 de julho de 2025.”
ATUALIZAÇÃO: A matéria foi atualizada após a prefeitura confirmar, às 18h37 da terça-feira (15), que a São Leopoldo Fest será mantida. Foi corrigida também a data de emissão do despacho, inicialmente informado como sendo na terça (15).