O período de novos pedidos e renovação do programa IPTU Verde 2027, em São Leopoldo, está aberto até 31 de agosto de 2026. A iniciativa tem como objetivo incentivar a adoção de práticas sustentáveis nos imóveis do município, contribuindo para a preservação ambiental, a redução das emissões de gases de efeito estufa e melhoria da de vida da população. Conforme a Prefeitura, os imóveis que adotarem essas ações poderão obter desconto no IPTU, desde que atendem aos critérios previstos na legislação municipal e apresentem a documentação comprobatória.
Foto: Pedro Tesch/Prefeitura de São Leopoldo
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Critérios
Entre as práticas sustentáveis aceitas estão:
A captação e o reaproveitamento de água da chuva com reservatórios devidamente fechados para uso no próprio imóvel;
A utilização de sistemas de aquecimento hidráulico solar e de energia solar fotovoltaica;
O uso de materiais ecologicamente sustentáveis em construções ou reformas;
A preservação de áreas ambientais protegidas por lei;
A destinação correta de resíduos recicláveis (plástico, papel, óleo de cozinha, alumínio e vidro);
A compostagem de resíduos orgânicos; a implantação de sistemas individuais de tratamento de esgoto doméstico;
A utilização de bicicletas ou outros meios de transporte não motorizados como forma de locomoção, mediante comprovação.
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Solicitação
O prazo para solicitar o benefício do IPTU Verde 2027 é até 31 de agosto de 2026. O contribuinte deve reunir a documentação necessária e encaminhar a solicitação para análise dentro do prazo estabelecido. A Prefeitura reitera que p munícipe necessita estar com as obrigações tributárias em dia, caso contrário, não será possível a realização do desconto.
A solicitação poderá ser feita diretamente pelo e-mail observatório.clima@saoleopoldo.rs.gov.br ou caso haja alguma dificuldade, pode comparecer presencialmente ao Parque Imperatriz Leopoldina, localizado na Avenida Imperatriz Leopoldina, nº 900, Bairro Pinheiro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, para orientações e esclarecimentos de dúvidas. Também está disponível para ligações o telefone 2200-0698.
Incentivo tributário
O incentivo tributário é concedido de forma proporcional às emissões evitadas, podendo chegar a até 12% de desconto no IPTU, sendo permitida a adoção cumulativa das medidas, podendo aumentar o desconto 0,5% a cada ano. A manutenção das práticas não é realizada automaticamente e deverá ser comprovada anualmente, conforme previsto em lei.
Nos anos anteriores a solicitação era realizada na sede da Semmam, e atualmente o processo passa a ser feito no Parque Imperatriz. O diretor do parque, Lisandro Gonçalves, ressalta que a adoção dessas ações é uma forma de combater a emissão de gases de efeito estufa. “O IPTU verde faz com que tenha uma diminuição desses gases para a atmosfera e tendo uma menor emissão, maior é o combate à ilhas de calor.”