O vereador de Canela, Joãozinho Silveira (MDB), está em liberdade provisória. O pedido da defesa do parlamentar foi aceito pela Justiça, na quinta-feira (10). Após a expedição do alvará de soltura, ele pôde deixar o presídio de Caxias do Sul.
Foto: Polícia Civil
Joãozinho foi preso no dia 25 de março e estava na unidade prisional desde o dia 27. O vereador foi indiciado pela Polícia Civil por peculato, falsidade ideológica e receptação.
A suspeita é que ele tenha desviado materiais de construção da Prefeitura de Canela, que deveriam ter sido entregues a família em vulnerabilidade do interior da cidade, totalizando cerca de R$ 29 mil. Os crimes teriam sido cometidos em 2024, quando ocupou os cargos de secretário adjunto da Assistência Social e coordenador da Defesa Civil.
O caso está tramitando em segredo de Justiça, mas o advogado de defesa de Joãozinho, Jair da Veiga Filho, destaca que obteve a concessão do pedido de liberdade provisória solicitado.
Um dos pontos abordados no despacho que é “a única vítima identificada manteve um relacionamento extraconjugal com o investigado que, depois, foi rompido, com indicativos de uma reação passional”. Há o pedido para que o depoimento seja analisado com cautela, “pois é evidente a animosidade existente entre as partes”.
O documento ressalta, entretanto, que o fato de que a pessoa que deu início à investigação ser ex-amante do réu não afasta a possibilidade da infração penal. Por fim, existe a afirmação de que os delitos não foram cometidos com violência ou grave ameaça e que Joãozinho é réu primário.
Contudo, para que o pedido fosse concedido, o vereador precisará seguir medidas cautelares. A primeira delas é se manter afastado de funções públicas e do cargo de vereador. Ele também precisará manter telefone e endereço atualizados, bem como comparecer a todos atos processuais a que for intimado e não se ausentar da Comarca onde reside por mais 30 dias, sem prévia autorização judicial.
Denúncia na Câmara
Foto: PMC/Divulgação
Na segunda-feira (7), a Câmara de Vereadores de Canela aceitou a denúncia que pode cassar o mandato de Joãozinho. Com a aprovação unânime, uma comissão foi formada para analisar o pedido de perda de mandato, que foi feito por um munícipe, alegando quebra de decoro parlamentar.
A comissão, formada pelos vereadores Lucas Dias (PSDB), Rodrigo Rodrigues (PDT) e Nene Abreu (MDB), tem 180 dias para elaborar um relatório para que possa ser analisado pelos demais vereadores. Depois isso, há uma nova votação para a aprovação ou não da cassação do mandato.
Joãozinho também teve aprovação para se manter afastado do cargo por 30 dias. Nesse período, o suplente Alberi Dias (MDB) vai assumir a cadeira no Legislativo canelense.