O ensino superior brasileiro vive um momento de transição importante desde a publicação do novo marco regulatório que reorganiza a oferta dos cursos de graduação a distância no país. Publicado em maio de 2025 por meio do Decreto nº 12.456, o novo marco redefine as regras e introduz com mais clareza os formatos de oferta nas instituições de ensino superior.
A medida, projetada para fortalecer a qualidade da educação superior e aprimorar a experiência do estudante, responde a um cenário recente de crescimento acelerado da modalidade a distância e às críticas sobre a necessidade de maior uniformidade e critérios técnicos na regulação dos cursos.
Foto: Divulgação/Unilasalle
O que muda a partir do decreto?
Para quem está decidindo em qual graduação se matricular, ou mesmo para estudantes que já cursam uma faculdade, é essencial compreender o que de fato muda com o novo marco e quais são os efeitos práticos dessa atualização regulatória. Entre os principais pontos determinados pelo decreto, estão:
– A formalização de três formatos de oferta: presencial, semipresencial e EAD, sendo o presencial com ao menos 70% da carga horária com presença física; o semipresencial com ao menos 30% da carga horária presencial e 20% com presença física ou atividades síncronas (ao vivo, mesmo quando remotas) e mediadas por um professor ou mediador; e o EAD, que possui ao menos 10% da carga horária em atividades presenciais e outros 10% em aulas presenciais ou síncronas;
– Já as graduações como Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser ofertadas exclusivamente no formato presencial. Demais cursos das áreas de saúde e de licenciaturas deverão ser ofertados apenas nos formatos presencial ou semipresencial;
– Cada unidade curricular a distância deverá ter, pelo menos, uma avaliação presencial, que deverá incentivar o desenvolvimento de habilidades discursivas de análise e síntese ou que possuam natureza de atividade prática. O peso da avaliação presencial deve ser majoritário na composição da nota final do estudante.
De forma resumida, para os estudantes, a principal repercussão prática está na necessidade de maior atenção ao formato de oferta de cada curso. A escolha entre modalidades deve considerar não só a flexibilidade desejada, mas também a garantia de que a formação está em conformidade com as exigências legais e com as demandas do mercado de trabalho. “O novo marco regulatório traz mais clareza sobre a oferta dos cursos e reforça a importância das atividades presenciais quando elas são essenciais para a formação. Para o estudante, isso significa mais segurança, com garantias objetivas de que sua graduação atende aos critérios técnicos e profissionais exigidos pelo mercado e pelos órgãos reguladores”, salienta a Prof. Dra. Graziele Halmenschlager, assessora de Regulação Institucional da Unilasalle-RS.
A favor do compromisso com a qualidade acadêmica
O novo marco reforça a necessidade de que as instituições de ensino superior estejam organizadas e preparadas para oferecer experiências educacionais com compromisso pedagógico e estrutura física compatível, especialmente para cursos que exigem laboratórios, práticas e estágios. É nesse ambiente de exigência regulatória mais robusta que a Unilasalle-RS se posiciona como uma instituição com experiência consolidada, estrutura adequada e compromisso com qualidade acadêmica reconhecida. A universidade já atua alinhada às diretrizes vigentes, com clareza no formato pedagógico adotado e preparo para acompanhar as mudanças, sem comprometer a experiência do estudante e a qualidade do ensino.
No formato semipresencial, a Universidade confirma para o primeiro semestre de 2026 turmas das graduações em Biomedicina, Educação Física, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição, Pedagogia e Serviço Social, com currículos que combinam flexibilidade, vivência prática e organização acadêmica sólida, em linha com as novas exigências regulatórias.
Foto: Divulgação/Unilasalle
“Em um cenário regulatório mais rigoroso, escolher uma instituição estruturada e transparente não é apenas uma questão de preferência, mas de segurança acadêmica e profissional. Para quem está decidindo sua graduação agora, estar bem informado e escolher com confiança é parte essencial do seu futuro”, reforça Graziele.
Acesse aqui o portfólio completo de cursos da Unilasalle-RS, no novo marco regulatório.
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