Programa conta com dois eixos

O Desassorear RS tem como base dois eixos de atuação: o eixo 1, voltado a recursos hídricos de pequeno porte (riachos, arroios ou sangas), abrangendo rios menores, de primeira, segunda e terceira ordem; e o eixo 2, que contempla rios maiores, de quarta ordem ou superior. As ações incluem a criação de normativas modelos, capacitação de técnicos municipais e alocação de recursos financeiros para a contratação do maquinário necessário para o desassoreamento. Por meio de chamamento será possível realizar a contratação de horas-máquinas, com execução direta pelo Estado, conforme manifestação de interesse dos municípios interessados. O eixo 1 do programa...