ECONOMIA LOCAL
CATÁSTROFE NO RS: Igrejinha lança programa de manutenção de empregos; veja quem tem direito
Atendimento teve início nesta segunda-feira e deve evitar, ao menos, 500 demissões na cidade
Última atualização: 20/05/2024 15:39
O Vale do Paranhana foi diretamente impactado com as enchentes que atingem o Estado. Somente em Igrejinha, conforme estimativa da prefeitura, mais de 80% das famílias e das empresas foram afetadas. Pensando em melhorar este cenário, algumas iniciativas já começam a ser desenvolvidas para a retomada da economia local.
Uma delas busca evitar demissões em meio às dificuldades enfrentadas pelos empreendedores. O Programa de Valorização Emergencial do Emprego - PROVEM, foi lançado oficialmente nesta segunda-feira (20), e é voltado para a manutenção de empregos em microempresas e microempreendedores.
"O que buscamos com o programa é evitar que microempresas e microempreendedores façam demissões. O programa concede o benefício por 60 dias e em contrapartida as empresas não pode demitir neste período", explica o prefeito de Igrejinha Leandro Horlle.
Como funciona
Os atendimentos para preenchimento no cadastro do programa iniciaram nesta segunda (20). Para participar é necessário ser microempresa ou microempreendedor, contar com colaboradores e ter faturamento de até R$ 360 mil por ano.
Será R$ 1 mil por colaborador mantido por 60 dias, limitando em R$ 5 mil por empresa. Ao todo, a prefeitura disponibilizará R$ 500 mil de recursos próprios para o programa.
O que é preciso para se cadastrar:
- Ato constitutivo, alterações e consolidações, devidamente autenticados;
- Cópia do CNPJ contendo CNAE;
- Comprovação de regularidade previdenciária, trabalhista e do FGTS;
- GFIP ou E-Social dos meses de abril e maio de 2024; - ECF ou DEFIS do exercício anterior;
- Relação de funcionários em 05 de maio de 2024 e relação atual de funcionários;
- Demonstração de funcionamento regular pelo período mínimo de 06 (seis) meses anteriores a 05 de maio de 2024; - Declaração de que pretende continuar instalada no Município, por no mínimo 12 (doze) meses após a cessação da subvenção;
- Requerimento solicitando o incentivo;
- Conta bancária em nome da empresa para recebimento da subvenção;
- Apresentar Termo de Compromisso de manutenção de empregos por período igual ao tempo de fruição da subvenção, que terá sua contagem iniciada após o recebimento do auxílio.
- Preencher o formulário de solicitação, declaração e termo de compromisso.
Para a economia não parar
Ainda conforme o prefeito, o benefício é voltado para as duas categorias por terem menos acesso aos benefícios do governo federal e linhas de crédito.
"São os que terão maior dificuldade em retomar os negócios, por pouco acesso a capital e linhas de crédito e são os que menos se beneficiam com a postergação de tributos do governo federal. Serão duas parcelas com limite de R$ 500 e é necessário que os funcionários residam em Igrejinha. O que estamos concedendo é o que está dentro dos nossos limites financeiros, gostaríamos que governos federal e estadual editassem medidas similares para o RS", ressalta Horlle.
A iniciativa prevê a manutenção da economia como um todo, já que pessoas com poder aquisitivo conseguem consumir localmente. "É uma medida primordial na retomada da atividade econômica. O pior que pode acontecer agora é uma onda de demissões, que as pessoas que antes eram consumidoras parem de consumir. É uma cadeia, quem perde renda, deixa de consumir", avalia o prefeito da cidade.