A enchente de 2024 trouxe a urgência de investimentos em sistemas de proteção contra cheias. Em Porto Alegre, entre as obras que serão realizadas estão as reformas das casas de bombas do Centro Histórico, do entorno do estádio Beira-Rio e na Vila Minuano, no bairro Sarandi. A licitação teve vencedor há cerca de 6 meses, no entanto o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) ainda não concluiu a contração do consórcio que levou a disputa.
Foto: Ederson Nunes/CMPA
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A reforma e instalação de bombas anfíbias teve como vencedor para a execução das obras por meio de licitação o consórcio MSH EBAPS, composto pela Higra – bombas e tecnologia, MGM – empreiteira e SJF – empreiteira. O resultado da licitação foi divulgado em março deste ano.
Em abril, o Dmae decidiu revogar a disputa ao entender que o edital continha uma exigência que desclassificava quase todas as concorrentes (de que quem fornecesse as novas bombas precisaria tê-las fabricado). A autarquia já teve 3 decisões contrárias à revogação, mas ainda assim o grupo de empresas segue impedida de iniciar as obras na capital dos gaúchos.
A proposta vencedora registrou valor 5% inferior ao que o Dmae pretendia gastar ( R$ 51,9 milhões). O consórcio MSH EBAPs ofereceu realizar o serviço em Porto Alegre por R$ 49,16 milhões.
Segundo o procurador de Justiça José Túlio Barbosa, o Dmae “está buscando contornar decisões judiciais.”
“A decisão judicial foi clara ao determinar o prosseguimento do certame, e a reabertura de fases preclusas configura descumprimento da ordem judicial e violação aos princípios da legalidade, segurança jurídica e boa-fé administrativa”, relata parte do agravo de instrumento interposto pelo procurador na semana passada.
O DMAE foi procurado pela reportagem, mas ainda não se manifestou sobre o assunto.
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As obras
O consórcio vencedor terá que reformar os prédios, elevar os painéis elétricos, substituir motores e instalar geradores permanentes. Os trabalhos deverão ser executados em um período de 8 meses.